Jairinho é condenado a mais de 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel

Após dez dias de julgamento, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairinho, nome pelo qual é conhecido Jairo Souza Santos Júnior, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos.

A pena total foi fixada em 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. Já a mãe da criança, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso afastada pelos jurados. O Conselho de Sentença entendeu que houve negligência em sua conduta, desclassificando o crime para homicídio culposo. Apesar disso, ela recebeu perdão judicial em relação a essa acusação.

A sentença foi lida por volta da 1h da madrugada pela juíza Elizabeth Machado Louro, responsável por conduzir o julgamento.

Condenação de Jairinho

Os jurados acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público de que Jairinho foi o responsável pela morte de Henry e também pelas agressões que caracterizaram o crime de tortura. Além disso, ele foi considerado culpado por coação no curso do processo.

Na dosimetria da pena, a magistrada fixou 35 anos, 6 meses e 20 dias de prisão pelo homicídio, 6 anos e 3 meses pela tortura e mais 2 anos pela coação.

Ao justificar a condenação, a juíza fez críticas severas à conduta do ex-vereador. Segundo ela, Jairinho demonstrou uma "personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação".

Elizabeth Louro também destacou a vulnerabilidade da vítima e afirmou que Henry foi submetido a intenso sofrimento físico e psicológico, incompatível com sua idade.

Situação de Monique

No caso de Monique Medeiros, os jurados concluíram que não houve intenção de matar o filho. Por isso, a acusação de homicídio doloso foi desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de causar a morte.

A juíza considerou que todas as circunstâncias judiciais eram favoráveis à ré. Na sentença, destacou que Monique era primária, não possuía antecedentes criminais e que não havia elementos suficientes para avaliação negativa de sua personalidade ou conduta social.

Ao conceder o perdão judicial pelo homicídio culposo, Elizabeth Louro afirmou que Monique enfrentou, nos últimos cinco anos, uma reação social desproporcional e influenciada por questões de gênero.

A magistrada também argumentou que a condição de mãe teve peso decisivo na forma como a ré foi julgada pela sociedade.

Apesar do perdão judicial referente ao homicídio culposo, Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção por omissão diante das torturas sofridas por Henry. A juíza considerou o período já cumprido pela ré ao longo da tramitação do processo.

Julgamento durou dez dias

O julgamento começou em 25 de maio e foi marcado por depoimentos de dezenas de testemunhas, apresentação de laudos periciais, vídeos, confrontos entre acusação e defesa e pelos interrogatórios dos dois réus.

Ao longo do processo, o Ministério Público sustentou que Jairinho submeteu Henry a sucessivas agressões que culminaram na morte da criança e que Monique tinha conhecimento das violências praticadas contra o filho.

As defesas negaram as acusações. Os advogados de Jairinho questionaram a investigação e defenderam a inocência do ex-vereador. Já a defesa de Monique alegou que ela desconhecia as agressões e que também teria sido vítima de manipulação e violência psicológica durante o relacionamento.

O caso ganhou repercussão nacional desde março de 2021, quando Henry Borel morreu após dar entrada em um hospital da Zona Oeste do Rio de Janeiro. A investigação concluiu que a criança apresentava diversas lesões compatíveis com agressões anteriores e recentes.

O julgamento chegou a ser adiado anteriormente após manobras processuais da defesa de Jairinho, mas foi retomado no fim de maio, culminando na decisão anunciada na madrugada desta quinta-feira.