INSS vai fazer pente-fino em mais de 800 mil aposentadorias; entenda

INSS inicia pente-fino nas aposentadorias por invalidez (Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Previdência Social iniciarão um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

A revisão seguirá as normas estabelecidas e convocará os beneficiários que não realizam perícia médica há mais de 24 meses, dois anos. Essa ação faz parte dos esforços do governo federal para economizar R\$ 10 bilhões com cortes em benefícios irregulares, conforme anunciado em 2024.

O instituto ainda não informou a data de início, mas fontes relataram à reportagem da Folha de São Paulo que as convocações devem começar em março. Elas serão realizadas através da rede bancária, quando o beneficiário for receber seu pagamento mensal. No extrato deverá vir a informação de que é necessário agendar uma perícia de revisão.

A convocação também poderá ser feita por meio do aplicativo ou site meu INSS, por carta, SMS ou até por edital publicado no "Diário Oficial da União".

Antes de iniciar as convocações, a Previdência Social e o INSS deverão divulgar as normas da revisão, seguindo o exemplo do que ocorreu com o pente-fino no auxílio-doença e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2024.

A revisão do auxílio-doença ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. De acordo com o INSS, foram realizadas 595.995 perícias de revisão, que resultaram em 323.651 benefícios cancelados, o que equivale a 54% do total. Esse número é quase o total de concessões mensais nos últimos meses de 2024.

Além disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais continuaram como auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária. Esses casos deverão ser "novamente avaliados dentro do prazo estipulado pelo perito médico federal", conforme comunicado do INSS enviado à Folha de São Paulo.

O que fazer se for convocado? Se convocado para a revisão, o beneficiário deve agendar a perícia médica através do aplicativo ou site meu INSS. Também é possível agendar pelo telefone, ligando para a Central 135, que funciona 24 horas por dia, com atendimento automatizado ou, em horário comercial (segunda a sábado, das 7h às 22h), com um atendente.

Como evitar? A aposentadoria por invalidez é destinada àqueles que não pode mais trabalhar devido a uma doença ou acidente. Por lei, esse benefício deve ser revisado a cada dois anos, até o segurado completar 60 anos. Para evitar problemas, é essencial manter laudos médicos atualizados e manter uma rotina de consultas para reavaliação da condição. A falta de documentos recentes pode gerar dúvidas no INSS, comprometendo a manutenção do benefício.

O que fazer se o benefício for cortado? Se o benefício for indevidamente cortado, o segurado pode recorrer ao INSS ou entrar com ação judicial. É fundamental reunir documentos que comprovem a continuidade da incapacidade para garantir a reavaliação do direito ao benefício.

Quem pode ter o benefício cortado? Beneficiários que não comprovarem sua condição de saúde, com laudos médicos desatualizados ou sem documentação adequada, podem ter o benefício suspenso no pente-fino.

Quem fica fora do pente-fino? Segurados com mais de 55 anos e 15 anos de recebimento do benefício, aqueles com mais de 60 anos (proteção pelo Estatuto do Idoso) e os aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV estão isentos do pente-fino.