INSS em atraso exige cautela: saiba o que fazer para não deixar sua aposentadoria em risco

É preciso comprovar atividade remunerada para quitar os atrasados (Matheus Tagé/AT/Arquivo)

Uma das dúvidas de quem busca a aposentadoria é se vale a pena regularizar contribuições previdenciárias em atraso. À primeira vista, a alternativa pode parecer simples e eficaz para quem está perto de cumprir os requisitos. Afinal, bastaria emitir a guia, quitar os débitos e completar o tempo necessário. Não exatamente.

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A decisão, segundo especialistas, envolve riscos financeiros, previdenciários e fiscais que podem transformar o que parecia um investimento seguro em grande dor de cabeça.

“Para contribuintes individuais, autônomos e microempreendedores, o INSS permite a quitação de até cinco anos de contribuições em atraso. Mas há um detalhe que muita gente desconhece: não basta pagar. É preciso comprovar que, naquele período, houve efetivo exercício de atividade remunerada”, alerta o advogado Ruslan Stuchi.

Notas fiscais, contratos, recibos, declaração de Imposto de Renda e extratos bancários podem ser exigidos para comprovar o exercício da atividade. Sem essa documentação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode não reconhecer o período e o valor pago não ser aproveitado para fins de aposentadoria.

Se o atraso ultrapassar cinco anos, a exigência de provas se torna ainda mais rigorosa. “Muita gente se surpreende ao descobrir que pagou sem poder contar com aquele tempo para a aposentadoria”.

Para trabalhadores com carteira assinada, a situação é diferente. Caso o empregador deixe de recolher as contribuições, a responsabilidade é dele. O segurado pode buscar a regularização administrativa ou recorrer ao Judiciário, muitas vezes por meio de ação trabalhista.

Outro equívoco comum é acreditar que pagar o INSS em atraso, por si só, aumentará o valor da aposentadoria. O benefício é calculado com base na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.

“O que determina o valor do benefício não é apenas quanto se contribui, mas quando e por quanto tempo. Pagar um valor elevado agora não compensa se o restante da vida contributiva foi composto por contribuições mais baixas”, diz o advogado João Badari. “Muitos segurados se frustram ao perceber que o esforço financeiro teve impacto mínimo, ou nenhum, no valor final da aposentadoria”.

Além disso, juros e multas podem tornar o custo da regularização bastante elevado.

Simule cenários

Antes de decidir, é fundamental avaliar quanto tempo falta para a aposentadoria, se há alternativas mais vantajosas, qual será o impacto real no valor do benefício e quais os custos envolvidos, tanto previdenciários quanto tributários, alertam advogados.

“Antes de qualquer decisão, o ideal é simular cenários no portal Meu INSS e consultar um especialista”, afirma o advogado Thiago Luchin.