Governo eleva para 30% tarifa sobre importação de pneus

O governo federal elevou de 25% para 30% a alíquota do Imposto de Importação sobre pneus de automóveis de passeio, numa medida que valerá por 12 meses (até 9 de novembro de 2027). A decisão, do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), foi publicada no Diário Oficial da União.

A tarifa normal para pneus de veículos de passeio era de 16%, mas estava acima disso desde outubro de 2024, quando foi elevada temporariamente para 25%. Inicialmente, a vigência da nova tarifa seria até outubro de 2025, mas foi estendida até outubro de 2026.

Neste ano, porém, a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) solicitou que a tarifa fosse elevada para 35% por 12 meses - ou que fosse mantida em 25%. A decisão do governo foi um meio-termo: 30% por 12 meses, com recomendação de acompanhar os efeitos no mercado.

Em nota, Rodrigo Navarro, presidente da Anip, afirmou que o reforço de controles sobre importações busca "corrigir distorções e preservar empregos, investimentos e a sustentabilidade da indústria brasileira de pneus e de seu ecossistema produtivo" diante do aumento no volume de pneus importados, principalmente da China e outros mercados da Ásia.

CENÁRIO

Segundo dados citados pela Anip, em 2019, a indústria nacional detinha 66% do mercado brasileiro de pneus de reposição, ante 34% de importados. Em 2026, no acumulado até setembro, a associação diz que a indústria passou a responder por 30% das vendas, enquanto os importados ficaram com 70%.

A Anip também argumenta que a nova alíquota aproxima o Brasil de outros mercados que elevaram tarifas para proteger suas indústrias locais, citando níveis de 78% nos EUA, 45% na União Europeia e 35% no México. Também alega que a elevação não deve ter efeito relevante sobre a inflação, citando estudo da consultoria LCA segundo o qual, mesmo se a alíquota chegasse a 35%, o impacto na variação do IPCA seria irrelevante (0,005 ponto porcentual).