Governo abre canal virtual para denúncias anônimas de ataques em escolas

[[legacy_image_259120]] O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a ONG SaferNet Brasil, criou uma plataforma virtual para receber denúncias anônimas sobre possíveis ataques em escolas. As informações enviadas ao site são analisadas pela equipe do ciberlab da Secretaria de Segurança Pública.

O objetivo é construir uma política de prevenção a violência nas escolas, incluindo ações imediatas e concretas nas escolas. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violências ocorridos em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).

Em nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento do formulário é prático, rápido e seguro. É possível denunciar sites, blogs, publicações em redes sociais, fóruns e perfis que contenham conteúdos suspeitos, tudo de forma anônima.

Os links denunciados serão automaticamente cruzados com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operadas em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). Desde 2006, foram processadas 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.

Os agentes que trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças são: 51 chefes de delegacia de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo policiais militares e civis) e 25 policiais federais.

Combate à violência

Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, serão investidos R\$ 150 milhões no apoio às rondas escolares e ações similares. A medida aprovada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital a ser divulgado na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão fornecidos aos estados e municípios que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.

O MJSP participou na última quinta-feira (6), da primeira reunião interministerial do grupo de trabalho para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas. O grupo liderado pelo Ministério da Educação, foi instituído por meio do decreto assinado pelo presidente Lula. O encontro contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, do Esporte, Ana Moser e da Saúde, Nísia Trindade. Também estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião entre os representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais, incluindo redes sociais. O objetivo do encontro é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O encontro será conduzido pela assessora e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.