Fux pede vista e suspende julgamento de acusada de vandalismo nos atos de 8 de janeiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça , em frente à sede do Supremo, na Praça dos Três Poderes.

O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

O julgamento virtual começou na sexta-feira (21). Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, deixando o placar em 2 a 0 pela condenação. Ainda não há previsão para a retomada do julgamento.

Ao justificar seu voto, Moraes afirmou que Débora "confessadamente adentrou à Praça dos Três Poderes e vandalizou a escultura A Justiça , de Alfredo Ceschiatti, mesmo com todo o cenário de depredação do espaço público".

A frase "Perdeu, mané" foi dita pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser abordado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Defesa contesta julgamento Os advogados de Débora, Hélio Júnior e Tanieli Telles, classificaram o voto de Moraes como um "marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro" e afirmaram que receberam a decisão com "profunda consternação".

Eles alegam que Débora nunca teve envolvimento com crimes e consideram o julgamento "político".

"Condenar Débora Rodrigues por associação armada apenas por ter passado batom em uma estátua não é apenas um erro jurídico – é pura perversidade. Em nenhum momento ficou demonstrado que ela tenha praticado atos violentos, participado de uma organização criminosa ou cometido qualquer conduta que justificasse uma pena tão severa", afirmou a defesa.