Deputada quer programa contra a violência em escolas estaduais

(Alexsander Ferraz/AT)

A deputada estadual Solange Freitas (União) apresentou um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Escolar. O objetivo é “promover a educação para o respeito, a empatia, o cuidado e a autoproteção, contribuindo para a prevenção da violência física, psicológica, sexual e institucional no contexto escolar e familiar”.

A proposta, que ainda não tem data para ser votada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), serviria para implantação na rede pública estadual de ensino, com foco especialnas turmas do Ensino Fundamental I e II, abrangendo, prioritariamente, estudantes com idades entre 6 e 14 anos, por meio de ações integradas.

O projeto prevê palestras com agentes da Guarda Civil Metropolitana ou da Polícia Militar sobre cidadania, segurança e direitos; aulas interdisciplinares que abordem temas como respeito ao corpo, limites, convivência saudável, resolução de conflitos, empatia e igualdade de gênero; exibição de vídeos educativos, realização de brincadeiras e uso de jogos pedagógicos que favoreçam a assimilação lúdica dos temas; distribuição de cartilhas e materiais informativos adaptados à faixa etária; e a criação de canal de escuta sigiloso dentro da escola, com acolhimento e orientação por profissionais capacitados.

Justificativa Solange Freitas afirma que a proposição tem como foco ações educativas, preventivas e acolhedoras para o enfrentamento da violência doméstica, familiar e de gênero. “O projeto nasce da necessidade urgente de interromper o ciclo da violência antes que ele se consolide”, destaca a deputada.

Realidade A parlamentar diz que a iniciativa tem fundamento em casos “reais e dolorosos” que abalaram o Estado, ambos ocorridos em Guarujá. Um é o de uma jovem empresária assassinada a tiros em frente ao próprio salão de beleza. O outro é de mulher agredida pelo companheiro com água quente e que teve parte do couro cabeludo arrancado.

Políticas “Essas histórias trágicas expõem não apenas a gravidade da violência de gênero, mas também a falência de políticas preventivas eficazes. O Estado precisa agir antes que essas vítimas cheguem aos hospitais ou aos noticiários”, explica a deputada estadual.

MDB vicentino O Diretório Municipal do MDB de São Vicente reconduziu, em convenção feita ontem, o cirurgião dentista Caio Borelli Zeller ao cargo de presidente da legenda na Cidade. Ele ficará mais dois anos à frente do partido no Município, até junho de 2027. Zeller é secretário-adjunto do Gabinete do Prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (MDB).

Compromissos O presidente agradeceu o apoio da Executiva Municipal e afirmou que mantém o compromisso com a população de São Vicente e com a democracia. “Não tenho dúvidas de que iremos, como partido, buscar sempre uma sociedade livre, justa e solidária”, enfatizou para a coluna.

Cristianismo Em 8 de abril de 2025 entrou em vigor em São Vicente a Lei 4.639, que “reconhece o Cristianismo como manifestação cultural” da Cidade. O projeto foi apresentado pelo vereador Benevan Souza (Republicanos, foto).

História e cultura Para evitar polêmicas, porém, o vereador resolveu apresentar um novo projeto, alterando a redação da Lei 4.639. “Esclarecendo que o reconhecimento conferido ao Cristianismo refere-se aos seus aspectos históricos e culturais”, disse.

Interpretações Souza afirma que quer evitar “interpretações equivocadas”, respeitando-se o “princípio constitucional da laicidade do Estado”. A mudança foi aprovada pela Câmara na última terça-feira.

Obra na escultura O vereador Paulo Miyasiro (Republicanos) pede que a Prefeitura de Santos conclua a obra no entorno da escultura de Tomie Ohtake, no emissário submarino, antes da celebração do Dia do Desarmamento Nuclear, em 9 de agosto. A data deve lembrar, no local, os 80 anos das bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki.