Conselho arquiva representação contra deputado Da Cunha por quebra de decoro

[[legacy_image_357044]] O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (15), por 13 votos a cinco, a representação que poderia levar à cassação do mandato do deputado federal Carlos Alberto da Cunha, o Delegado Da Cunha (PP), um dos representantes da Baixada Santista na Casa. A ação havia sido proposta pelo PSOL.

No parecer contrário ao pedido, elaborado pelo deputado José Francisco Lopes de Albuquerque, o Albuquerque (Republicanos-RR), recomendou-se censura verbal a Da Cunha. É a menor punição prevista no Código de Ética da Casa.

O deputado, que acompanhou a sessão, ouviu a advertência do presidente do conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).

A representação havia sido registrada em março com base nas acusações de violência doméstica supostamente cometidas por Da Cunha à ex-companheira, a nutricionista Betina Grusiecki, com quem ele manteve união estável por três anos. Na avaliação do PSOL, trata-se de quebra do decoro parlamentar, o que deveria resultar em cassação.

A maioria do Conselho de Ética acompanhou o parecer de Albuquerque no sentido de que a questão não está relacionada ao exercício do mandato. Porém, se decidiu pela censura a Da Cunha por causa de uma conversa telefônica na qual ele sugeriu à ex-sogra um acordo para que se encerrasse a investigação de violência doméstica.

Da Cunha é réu desde outubro passado, quando teriam ocorrido as agressões a Betina, em um processo que tramita na 2ª Vara Criminal de Santos. Foi aberto a pedido do Ministério Público Estadual (MPSP), que apontou terem havido ameaça, agressão e danos morais à nutricionista.

“Nós não somos a favor, nunca, jamais, de atitudes como essa. E, se no final dessa história, a Justiça — não eu, não nós — apurar que o então colega deputado Da Cunha tenha sido criminoso nesse ato doméstico, que ele seja punido no rigor da lei. Punido mesmo. Se tiver que perder o mandato, que perca o mandato. Mas eu acredito que o melhor momento, para nós, é deixar a Justiça apurar”, declarou Albuquerque.

Não admitiu crime

Após receber a censura verbal, o deputado Da Cunha agradeceu aos parlamentares que afastaram a possibilidade de cassação de seu mandato.

“Queria, aqui, publicamente, me desculpar, não admitindo o erro, não admitindo o fato, mas toda essa repercussão negativa e, mais uma vez, expressar o meu respeito a todas as mulheres do Brasil, inclusive à minha ex-companheira, que ambos estamos sendo punidos por todo esse desgaste público. Me desculpar com os meus filhos, com a minha família”, disse o parlamentar.

Da Cunha ainda declarou que “o Brasil inteiro pode ter a palavra desse deputado, de que vou me pautar pelo exemplo, pela retidão e por me desviar de todo e qualquer problema, conforme foi recomendado pelos meus colegas”.

[[legacy_image_357045]] Como votaram os parlamentares? Votaram pelo arquivamento da representação, isto é, contra o documento: Albuquerque (Republicanos-RR)

Alexandre Leite (União-SP)

Del. Fabio Costa (PP-AL)

Domingos Sávio (PL-MG)

Julio Arcoverde (PP-PI)

Junior Lourenço (PL-MA)

Luciano Vieira (Republicanos-RJ)

Márcio Marinho (Republicanos-BA)

Marcos Pollon (PL-MS)

Paulo Magalhães (PSD-BA)

Ricardo Maia (MDB-BA)

Rosângela Reis (PL-MG)

Sidney Leite (PSD-AM)

Votaram contra o arquivamento, ou seja, a favor da representação:

Ana Paula Lima (PT-SC)

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Jack Rocha (PT-ES)

Jilmar Tatto (PT-SP)

Josenildo (PDT-AP)