Conexão Noruega: A prisão norueguesa (parte II)

[[legacy_image_660]] Na edição passada da Conexão Noruega, escrevi sobre as penitenciárias na nação – tema que continuo explorando agora.

Conforme citei, a pena mais longa no país é de 21 anos, embora o novo Código Penal preveja uma sentença máxima de 30 anos para crimes relacionados a genocídio, atos contra a humanidade e outros crimes de guerra.

A sentença média é de cerca de oito meses. Aproximadamente 90% das sentenças de prisão em regime fechado são inferiores a um ano. Quase não há fugas das prisões norueguesas e cerca de 99% das pessoas que saem em licença temporária retornam para a prisão.

A idade de responsabilidade penal no país é de 15 anos. Sendo assim, alguns infratores menores de 18 anos também são admitidos na prisão. Existem duas instituições específicas para receber os infratores menores de idade.

Sobre os criminosos perigosos e que oferecem risco de reincidência, a Noruega conta com a detenção preventiva. Após um período, é feita uma avaliação para verificar a periculosidade do agressor. Se houver risco, o período de detenção preventiva pode ser prolongado por até cinco anos. E assim o processo volta a ser repetido, o que poderia resultar numa prisão perpétua, se a cada avaliação for constatado que o prisioneiro ainda é perigoso para viver em sociedade.

Há diversos serviços que são oferecidos de forma igual para quem está fora e dentro da prisão. Isso significa que muitas organizações fornecem atendimento nas áreas de educação, saúde, tratamento contra as drogas, além de treinamento voltado ao mercado de trabalho, focando na reabilitação dos prisioneiros. Para os que são colocados em liberdade, há um incentivo para ajudar essas pessoas a se reintegrarem à sociedade e arranjarem emprego.

Apesar de pouco antigo, há um estudo independente sobre reincidência publicado em 2010. De acordo com a pesquisa, dentro de dois anos, 20% de todas as pessoas libertadas voltaram a praticar delito e receberam uma nova condenação na Noruega. Segundo a publicação, a taxa de reincidência nos outros países nórdicos foi de 24% a 31% no mesmo período. Com base nessa informação, é certo afirmar que o sistema de justiça criminal norueguês está no caminho certo.