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Praias de Santos devem ficar lotadas no Carnaval (Rodrigo Nardelli/TV Tribuna)

O Carnaval 2026 está chegando e, com ele, voltam as dúvidas sobre folga no trabalho: afinal, o Carnaval é feriado nacional ou apenas ponto facultativo no Brasil? A resposta está na legislação e na forma como cada ente federativo interpreta as datas.

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Segundo a lei brasileira, o Carnaval não é um feriado nacional oficial registrado no calendário federal. Isso significa que, em regra, os dias de Carnaval são considerados ponto facultativo, ou seja, o governo federal determina a suspensão do expediente para servidores públicos nesses dias, mas não impõe essa folga a todos os trabalhadores ou empresas privadas.

O que significa “ponto facultativo”?

Um ponto facultativo é um dia em que órgãos públicos podem suspender atividades sem caracterizar um feriado obrigatório. Empresas privadas não são obrigadas a liberar os funcionários nesses dias, ficando a critério do empregador conceder a folga ou não.

Em 2026, segunda e terça de Carnaval (16 e 17 de fevereiro) foram oficialmente marcadas como pontos facultativos, assim como parte da Quarta-feira de Cinzas (até determinado horário) para servidores públicos.

Quando o Carnaval é feriado de fato?

Em algumas cidades e estados, autoridades locais podem decretar feriado municipal ou estadual para os dias de Carnaval,&nbsp; o que garante folga obrigatória nesses lugares.

Em localidades como Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval pode ser feriado estadual por decreto próprio.

Em outras capitais e municípios, a data pode ser apenas ponto facultativo ou nem isso — com expediente normal dependendo da legislação local.

Ou seja, a regra geral no país é o ponto facultativo,&nbsp; &nbsp;mas cada ente federativo tem autonomia para converter a data em feriado, conforme sua própria lei ou decreto.

Empresas privadas e folga no Carnaval

Para trabalhadores da iniciativa privada, não existe obrigação automática de folga em dias de ponto facultativo. A definição vai depender de acordos coletivos, convenções sindicais ou decisões da própria empresa.

Muitos empregadores optam por flexibilizar a jornada nesses dias, mas nem sempre isso é regra,&nbsp; por isso é importante verificar com o setor de recursos humanos ou com o sindicato da categoria.

Quarta-feira de Cinzas: folga parcial ou trabalho?

A Quarta-feira de Cinzas, que marca o fim oficial do Carnaval, costuma ser ponto facultativo até o meio-dia ou início da tarde, quando servidores retornam às atividades. Serviços essenciais, como saúde e segurança, seguem operando normalmente.

Resumo prático para o trabalhador

Carnaval não é feriado nacional. 
Em grande parte do país, os dias de Carnaval são ponto facultativo — folga que vale principalmente para o setor público. 
Estados e municípios podem decretar feriado local em datas específicas. 
Empresas privadas podem ou não liberar os funcionários — conforme regras internas ou acordos coletivos.

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4 dias de folia 

Carnaval é feriado nacional? Entenda como funciona a folga no Brasil

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