Brasil é proibido de vender carne para países da Europa; entenda o motivo

O Brasil poderá ficar impedido de exportar carne e outros produtos de origem animal para a União Europeia a partir de 3 de setembro deste ano. A medida foi tomada após o bloco europeu excluir o país da lista de nações que cumprem suas regras sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária.

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A decisão foi oficializada pela União Europeia e afeta diretamente a comercialização de produtos como carne bovina, aves, ovos, mel, pescados de aquicultura e até equinos. Segundo as autoridades europeias, o Brasil não apresentou garantias suficientes de que determinados antimicrobianos proibidos pelo bloco não são utilizados na produção animal destinada ao mercado europeu.

A exclusão coloca o Brasil em situação diferente da de outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, que continuam autorizados a exportar para os países europeus.

O que motivou a decisão?

A União Europeia adota regras rígidas sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Esses medicamentos são utilizados para prevenir e tratar infecções em animais, mas alguns deles também podem atuar como promotores de crescimento, prática que o bloco europeu considera inadequada.

Entre as substâncias proibidas pela legislação europeia estão a virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina.

Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou garantias suficientes de que esses produtos não são utilizados durante todo o ciclo produtivo dos animais que originam os produtos exportados ao continente.

O Brasil já está proibido de exportar?

Ainda não. Segundo entidades do setor, o país permanece habilitado a exportar para a União Europeia até a data-limite estabelecida pelo bloco.

A partir de 3 de setembro, no entanto, as exportações poderão ser suspensas caso o Brasil não apresente as adequações e comprovações exigidas pelas autoridades europeias.

Como o país pode reverter a situação?

Especialistas apontam dois caminhos principais para que o Brasil volte a atender às exigências da União Europeia.

O primeiro é restringir legalmente o uso dos antimicrobianos questionados. O segundo é garantir, por meio de sistemas de rastreabilidade e certificação, que os produtos destinados ao mercado europeu estejam livres dessas substâncias.

Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e utilização de alguns desses antimicrobianos como melhoradores de desempenho animal, incluindo a avoparcina e a virginiamicina.

Caso o governo brasileiro consiga demonstrar conformidade com as exigências sanitárias europeias, a autorização para exportação poderá ser restabelecida, mesmo após setembro.

Governo contesta decisão

O governo federal informou ter recebido a notícia com surpresa e afirmou que buscará reverter a medida.

Em nota conjunta, os ministérios da Agricultura, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciaram que iniciaram tratativas diplomáticas e técnicas com as autoridades sanitárias europeias.

Setor produtivo vê espaço para negociação

Representantes da cadeia produtiva afirmam que o Brasil já segue padrões sanitários rigorosos e possui sistemas robustos de controle e rastreabilidade.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) destacou que o país exporta para mais de 170 mercados internacionais e que está trabalhando em conjunto com o Ministério da Agricultura para atender às novas exigências.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) também afirmou que o Brasil cumpre os requisitos sanitários exigidos pela União Europeia e que apresentará as informações necessárias para demonstrar essa conformidade.

Qual o peso da União Europeia para o Brasil?

A União Europeia é um dos principais destinos das exportações brasileiras de proteínas animais. No caso da carne bovina, o bloco aparece entre os maiores compradores em valor exportado, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

Por isso, uma eventual suspensão das exportações pode gerar impactos econômicos importantes para frigoríficos, produtores rurais e toda a cadeia do agronegócio brasileiro.

Apesar das preocupações do setor, especialistas destacam que a decisão europeia tem caráter sanitário e regulatório. O entendimento é que a medida não está diretamente ligada ao acordo comercial firmado recentemente entre Mercosul e União Europeia, embora tenha sido anunciada poucos dias após a assinatura do tratado.