STJ julga nesta terça-feira processo mais antigo do país

Ação trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro

Por: Da Agência Brasil  -  26/11/18  -  22:03
Na década de 1960, a ação foi encerrada, mas o caso foi aberto novamente
Na década de 1960, a ação foi encerrada, mas o caso foi aberto novamente   Foto: Marcelo Horn/ Gov RJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (27) uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação a 123 anos, o mais antigo em andamento no país. No processo, a família real portuguesa alega ter direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após o fim da monarquia e a proclamação da República, em 1889.


Segundo a família Orleans e Bragança, o palácio fazia parte dos bens privados da família, que também pediu à Justiça a restituição do imóvel.


Em mais de cem anos de tramitação, houve diversas decisões do Judiciário. Na década de 1960, a ação foi encerrada, mas o caso foi aberto novamente. Os recorrentes no processo são herdeiros da Princesa Isabel.


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