Meu perfil

Desconectar

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube
Whatsapp

Meu perfil

Desconectar

FUNDADO EM 1894 E ONLINE DESDE 1996

Brasil e Economia

Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades

Texto altera o Código Florestal

Agência Brasil

15 de outubro de 2021 às 06:30

O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas urbanas. O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira desses corpos d'água. O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados. Por ser a Câmara a Casa de origem do projeto, eles decidirão se acatam ou não as alterações promovidas pelos senadores.

IcLock

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Acesse sua conta para continuar lendo.

ou

Anual

Digital

R$

1,99

/no 1º mês

-

50% OFF

nas demais parcelas (11x de R$ 9,90)

-

Leia todos os dias no app ou site

-

Clube A Tribuna

descontos em +350 parceiros

Trimestral

Impresso Diário

R$

36,74

/mês

-

Brinde Exclusivo

Grátis 01 protetor de vidro OU um organizador de carro do Clube A Tribuna

-

Receba em casa no final de semana

-

Clube A Tribuna

descontos em +350 parceiros

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes conforme nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com essas condições.