Relator do Orçamento considera R$ 168 bi de espaço fiscal a mais com PEC da Transição

[[legacy_image_229039]] O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), revisou os números de seu parecer final na noite desta segunda-feira, 12. O parlamentar considerou um espaço fiscal a mais de R\$ 168 bilhões, com a ampliação de R\$ 145 bilhões do teto de gastos e o valor de R\$ 23 bilhões das receitas extraordinárias que ficarão fora do teto, conforme o texto da Proposta de Emenda à Constituição da transição aprovada no Senado.

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Nesta terça (13), às 10h30, Castro concederá uma entrevista coletiva para detalhar seu parecer. O relator espera que o texto seja votado na quinta-feira (15), na Comissão Mista de Orçamento e semana que vem no plenário do Congresso. A PEC da Transição, que abre espaço no Orçamento, ainda precisa do aval da Câmara.

No texto final, o parlamentar revisou alguns números, como a recomposição de verbas para a Educação, de R\$ 11,2 bilhões para R\$ 10,8 bilhões, e para o Desenvolvimento Regional, de R\$ 9,5 bilhões para R\$ 18,8 bilhões, levando em conta as receitas extraordinárias. O senador manteve em R\$ 6,8 bilhões a previsão de recursos para o aumento real do salário mínimo, cujo valor deve ficar em R\$ 1.320.

Castro manteve a verba prevista para o Ministério da Cidadania em R\$ 75 bilhões - R\$ 70 bilhões para pagar a parcela de R\$ 600 do Bolsa Família e o adicional de R\$ 150 para cada criança de até seis anos e R\$ 5 bilhões para outros programas sociais.

O relator também manteve a recomposição para Saúde em R\$ 22,7 bilhões. Castro ainda prevê a destinação de R\$ 12,2 bilhões a mais para o Ministério da Infraestrutura, com base nas receitas extraordinárias.

A recomposição de verbas para a Defesa passou de R\$ 500 milhões para R\$ 1 bilhão; para a Ciência e Tecnologia, ficou em R\$ 5 bilhões; para o Ministério da Economia, se manteve em R\$ 1,75 bilhão; para a Justiça e Segurança Pública, continuou em R\$ 800 milhões; para o Ministério do Trabalho e Previdência, ficou em R\$ 400 milhões; para as Comunicações, continuou em R\$ 126,4 milhões; para o Meio Ambiente, se manteve em R\$ 536 milhões; para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, ficou em R\$ 250 milhões; para o Banco do Brasil, continuou em R\$ 10 milhões; para a Presidência da República, se manteve em R\$ 35 milhões; para os encargos financeiros da União, foi de R\$ 5,75 bilhões para R\$ 5,6 bilhões; para o Turismo, foi de R\$ 3,7 bilhões para R\$ 4,1 bilhões.