Posto de combustíveis lacrado em Santos volta a funcionar pela terceira vez
Estabelecimento retornou mais uma vez à atividade de forma irregular
Um posto de gasolina em Santos, no bairro Jabaquara, lacrado no último dia 2pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP, voltou a funcionar, mesmo sem autorização, nesta sexta-feira (9). Equipe de ATribuna.com.br flagrou o estabelecimento em atividade, inclusive com abastecimento. O posto já havia retornado à atividade, de forma irregular, por outras duas vezes.
Em nota, a Delegacia Regional Tributária do Litoral (DRT-2), da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informou que não autorizou o funcionamento do estabelecimento e que o mesmo continua com sua inscrição cassada. Portanto, o comércio ainda atua de maneira irregular.
"Diante da terceira desobediência consecutiva, o Fisco paulista adotará as medidas legais e judiciais para impedir o funcionamento do estabelecimento. A DRT-2 enviou ofícios à Prefeitura de Santos e à ANP (Agência Nacional de Petróleo), comunicando sobre a cassação da inscrição estadual. O Ministério Público também será comunicado sobre a desobediência – caso ela persista, inclusive, as bombas de abastecimentos podem ser retiradas", completou a DRT-2 em nota.
