Mãe perde guarda de filho por morar em local perigoso e MP recorre da decisão

[[legacy_image_8973]] A Justiça do Rio de Janeiro decidiu tirar a guarda do filho de uma mãe usando como principal argumento o endereço onde ela vive, o bairro Manguinhos, na Zona Norte do Rio. O pai da criança é militar e vive na cidade de Joinville (SC). O filho, de 8 anos, não o vê há quatro anos.

A mãe, Rosilaine Santiago, trabalha como agente comunitária de saúde há quatro anos, com carteira assinada, e tem casa própria. O filho, que estuda em um colégio particular, mora com ela e um irmão mais velho, de 15 anos, fruto de um relacionamento anterior da mãe. Os parentes dela também moram na comunidade.

"Meus filhos são tudo para mim. Não foram acidentes. Foi tudo preparado para a chegada deles. Eu sempre fiz e faço tudo por eles", explicou Rosilaine. Além de usar o local onde a mulher mora como justificativa para lhe tirar a guarda, o juiz também alega que o menino necessita de um exemplo paterno, por ser do sexo masculino.

De acordo com ela, o casal se conheceu em 2010 na Região dos Lagos. Pouco tempo depois, eles foram morar na casa dela. A separação veio em 2014, após uma acusação de violência doméstica. No dia 12 de abril daquele ano, Rosilaine contou que, por volta das 18h, o ex-marido chegou em sua casa e a ameaçou com uma faca.

MP vai recorrer

O Ministério Público do estado (MPRJ) vai ingressar com recurso de apelação contra a escolha. Em nota, o MPRJ considera a decisão "absurda e preconceituosa".

O MPRJ informa ainda que "agirá na qualidade de garantidor da ordem jurídica e dos direitos democráticos, fundamentos pelos quais todos são iguais perante a lei".

Para o órgão, "a pobreza não pode ser fator preponderante para definir quem melhor exercerá a guarda de um filho. Embora o processo esteja em segredo de justiça, já que versa sobre direito de menores, consta da notícia a informação de que a criança sempre viveu com a mãe em Manguinhos, em casa própria, tendo fortes laços com o núcleo familiar materno, com o irmão e a comunidade. Desta forma, não obstante o fato de que a mãe já ter anunciado que, por meio de sua defesa, recorrerá da decisão judicial, também a promotoria de Justiça dará entrada no recurso cabível"

*Com informações do G1 e de O Globo