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Justiça autoriza cidade de SP a desobedecer Doria e ficar fora da fase vermelha

Município alegou que seus indicadores não habilitam mudança para o nível mais restrito do Plano São Paulo

Por: Do Estadão Conteúdo  -  06/03/21  -  15:45
Atualizado em 06/03/21 - 16:17
Cidade teve pedido atendido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Cidade teve pedido atendido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo   Foto: Charles de Moura/Divulgação/Prefeitura de São José dos Campos

O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu pedido da prefeitura de São José dos Campos para manter a cidade na fase laranja do Plano São Paulo, em vez da fase vermelha, como previsto para todo o Estado pelo governador João Doria (PSDB). A cidade alegou que seus indicadores, como a ocupação de UTIs, não habilitam a mudança para o nível mais restrito do plano de combate ao novo coronavírus.


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A decisão que colocou todo o Estado na fase vermelha foi anunciada nesta semana por Doria e começa a valer a partir deste sábado, 6. A medida foi tomada diante da alta de casos, internações e mortes nas cidades paulistas, o que acompanha um recrudescimento nacional do novo coronavírus. O País registrou nesta sexta-feira, 5, o quarto dia seguido com mais de 1,7 mil mortes diárias.


Na decisão do TJ, o desembargador Jeferson Moreira de Carvalho disse que o pedido de São José dos Campos deveria ser atendido porque o plano prevê critérios para a fase vermelha, como a ocupação de 75% dos leitos de UTI, o que não seria o caso da cidade do interior.


Por meio de um vídeo publicado no Facebook, o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) disse que a "justiça foi feita". "A decisão do Tribunal poderia até nos levar a fase amarela, mas por cuidado nós vamos permanecer na fase laranja. A Justiça desta vez teve total coerência ao entender os nossos argumentos em relação ao Plano São Paulo", disse.


Doria: aulas presenciais em todo Estado de São Paulo serão retomadas no dia 7/10
Doria: aulas presenciais em todo Estado de São Paulo serão retomadas no dia 7/10   Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

"Nós fizemos a lição de casa. Você cidadão de São José fez a lição de casa. Peço seu cuidado e atenção para que nos próximos dias possamos ter indicadores para continuar na fase laranja", acrescentou, pontuando que, se for necessário, irá decretar a fase vermelha na cidade.


Cidades como Franca e Mirandópolis também tentavam alternativas para não iniciarem a fase vermelha neste sábado. Pelo menos dezenove hospitais públicos do Estado de São Paulo tinham nesta sexta-feira 100% de ocupação nas UTIs e outros seis já superavam a taxa de 90%, conforme dados do governo estadual.


Na rede privada, o Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, bateu recorde de novas internações pela covid-19 desde o início da pandemia, com 166 pacientes na terapia intensiva e na enfermaria. Segundo o secretário da Saúde paulista, Jean Gorinchteyn, a situação é de "guerra".


Estando na Presidência do Tribunal, valorizei os servidores produtivos o quanto pude
Estando na Presidência do Tribunal, valorizei os servidores produtivos o quanto pude   Foto: Divulgação

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