Conexão Portugal: Portugal entra em estado de emergência

Foi decretado ontem, em Portugal, pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Souza, estado de emergência a partir da meia-noite do mesmo dia em todo o país, na sequência da pandemia de coronavírus. A decisão presidencial contou com o respaldo do Conselho de Estado.

A declaração de estado de emergência “confere às autoridades competência para tomarem as providências necessárias e adequadas ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional”, estabelece a Constituição Portuguesa no seu Artigo 19. O estado de emergência ou de sítio pode ser declarado “em casos de agressão efetiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública”. No atual estado, se aplicaria a calamidade pública.

Vale lembrar que o estado de emergência é diferente de estado de sítio. O caso de emergência é aplicado quando a ameaça é de menor gravidade. Nele, apenas pode-se determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias. No caso do estado de sítio, as regras são mais severas e o mesmo só pode ser aplicado em casos de guerra, golpe de Estado ou perturbação grave da ordem pública. É a primeira vez que Portugal entra em estado de emergência desde o 25 de Abril de 1974. Segundo a Constituição, o estado de emergência não pode ter duração superior a 15 dias.

Para já, nenhuma ordem de restrição foi imposta. A medida dá brecha ao governo para ir trabalhando diariamente em cima do avanço da pandemia. Mas, segundo consta nas normas do plano de emergência, são admitidos o internamento compulsivo em domicílio ou em estabelecimentos de saúde de todos os cidadãos em solo nacional; a restrição à circulação em via pública; a requisição de imóveis, unidades comerciais, industriais e outras empresas; a requisição civil de unidades de saúde privadas e sociais; a requisição de profissionais públicos e privados dos setores de saúde, proteção civil, segurança e defesa; suspensão do direito à greve; e restrições a liberdade de culto. Agora, o funcionamento da economia do país passa a estar nas mãos do Governo, que ainda vai definir a regulamentação das limitações de cada direito.

Acredita-se que, no país, o pico da pandemia provocada pela Covid-19 só aconteça entre o final de abril e o começo de maio. Os cálculos matemáticos que chegaram a esta conclusão vêm se confirmando todos os dias com o surgimento de novos casos.

Até ontem, foram confirmados em Portugal 642 casos de contágio, com duas mortes registradas. Segundo o boletim epidemiológico da Direção Geral da Saúde (DGS), foram 194 casos só nas últimas 24 horas. Um quarto dos doentes tem mais de 60 anos, estando por isso num grupo de risco - os pacientes com mais de 80 anos dispararam de 17 para 30 casos em apenas um dia. Apesar de continuarem a ser uma pequena minoria, o aumento mais expressivo aconteceu, contudo, nas crianças com menos de dez anos, que passaram de três para 16. Foi o grupo etário onde a doença mais cresceu de terça para quarta-feira em Portugal. Há 20 doentes nos cuidados intensivos, mas os pacientes internados desceram drasticamente, de 206 para 89, o que parece confirmar uma nova estratégia de manter os doentes menos graves em casa.

No total, num dia, os casos de Covid-19 em Portugal subiram 43%, de 448 para 642, havendo 350 pessoas à espera de resultados dos testes e cerca de 5 mil casos suspeitos.

Por favor, Brasil, acredite nas palavras de quem esta vivendo essa pandemia antes de vocês. Não é só uma gripe, é muito sério. Fiquem em casa!