Casal homoafetivo consegue na Justiça permissão do uso do FGTS para fertilização in vitro

[[legacy_image_42366]] Um casal homoafetivo conseguiu na Justiça o direito de usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagar um tratamento de fertilização in vitro. A advogada Mariane Stival e a empresária Jordana Fonseca são de Anápolis (GO).

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Mariane e Jordana se conheceram em 2018 e se casaram em 2019. Elas comemoraram a decisão que pode incentivar outras famílias homoafetivas em situação semelhante.

Desde o início do relacionamento, o casal sempre teve vontade de serem mães juntas, ou seja, a dupla maternidade, porém o tratamento de fertilização in vitro é caro e custa cerca de R\$ 40 mil.

Com a falta de recursos e de tempo devido a quantidade de óvulos ser pequena, elas entraram na Justiça pedindo o uso do FGTS para custear o tratamento. A decisão saiu em abril autorizando o uso da conta da advogada.

O juiz Alaôr Piacini considerou que a situação 'se assemelha de certa forma a hipótese de um tratamento de saúde grave'.

*Com informações do G1