Brasil é o 2º país que mais recebe ligações robóticas de telemarketing

[[legacy_image_5013]] O telefone toca. No visor do aparelho, aparece um número desconhecido. Assim que a ligação é atendida, uma voz metálica passa a reproduzir mensagens automáticas, oferecendo serviços e produtos. Ou, simplesmente, dá lugar a um toque sonoro de que a ligação caiu. Se você já passou por isso, faz parte das milhares de pessoas que receberam (e ainda recebem) ligações disparadas por robôs – as robocalls, ou robô chamadas, em livre tradução.

Tal procedimento faz do Brasil um dos líderes no ranking mundial de chamadas do tipo. De acordo com a You Mail, empresa que reúne informações sobre robocalls, apenas em março passado foram cerca de 4 bilhões de chamadas no País–atrás apenas dos Estados Unidos, com mais de 4,2 bilhões de telefonemas.

Conforme o levantamento, cada brasileiro recebe, em média, 38 ligações como essas por mês. “Cheguei a desligar o telefone (fixo) da parede por tantas ligações consecutivas. E ligam a qualquer hora, seja às sete da manhã ou às nove da noite”, afirma a atendente Thais Freitas.

Os números elevados são justificados com a dinâmica do sistema. Um disparador automático liga para uma quantidade de números telefônicos. Assim que o primeiro consumidor atende, é direcionado a um operador de telemarketing. Os demais têm ligação encerrada de forma abrupta (por isso, é comum a linha cair quando atendida).

De tudo

Consumidores relatam ofertas que vão de serviços funerários à venda de medicamentos. Contudo, o maior volume é de ligações nas quais o outro lado está mudo.

Segundo queixas de consumidores, as ligações se repetem dezenas de vezes ao dia, sem que se consiga identificar a origem das chamadas. “Elas são disparadas por robôs. Em muitos casos, os fornecedores estão em outros países, geralmente a China. Isso dificulta o alcance da legislação brasileira”, descreve o coordenador do Procon Santos, Rafael Quaresma.

Entidades de defesa do consumidor consideram os robocalls como spam (conteúdo enviado por e-mail para grande número de pessoas) da telefonia, pois os dois procedimentos têm o mesmo fim: fazer circular, para o maior número de pessoas e no menor tempo possível, mensagens, promoções e cobranças. No caso da telefonia, a prática perturba a paz e a privacidade dos usuários.

Para Quaresma, faltam leis nacionais relativas a telemarketing abusivo. A principal forma de defesa do usuário é o cadastro de bloqueio desse tipo de ligação.

No cadastramento, incluem-se números de telefones e celulares de quem não quer receber ligações de telemarketing – mesmo originadas em outros estados.

O incômodo pode ser levado à Justiça, diz Quaresma. “Vale-se da teoria do desvio produtivo do consumidor pelo tempo desperdiçado”, afirma, citando também violações de princípios no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Empresas prometem inibir telefonemas abusivos

As insistentes ligações de telemarketing estão na mirado Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Em março, o órgão enviou recomendações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). As empresas do setor prometem levar, em 120 dias, um código de conduta para inibir a prática.

Segundo o instituto, o objetivo é melhorar o sistema automatizado de ligações. “O Idec entende que está contribuindo para que o serviço prestado por essas empresas não se torne um aborrecimento para os consumidores, muitas vezes refletindo na qualidade de vida dos usuários”, destaca a entidade, por nota.

Entre as propostas, estão a criação de um cadastro nacional de bloqueio de ligações e punições em caso de desrespeito ao controle. Outra ideia é criar um identificador gratuito de chamadas para que o consumidor rejeite facilmente ligações indesejadas.

“Como o uso desses robôs aumenta a cada dia, requeremos aos órgãos reguladores uma ação mais incisiva”, diz o líder do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, Diogo Moyses.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), as operadoras já estudam a elaboração de normas para o uso do telemarketing.

A medida tem por objetivo inibir práticas abusivas e invasivas e refinar os modelos de abordagem aos consumidores, “ajustando horários e frequência das ligações”