Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do Ensino Médio, diz ministro da Educação

[[legacy_image_322138]] O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (28) que o Governo Federal está transferindo R\$ 6 bilhões para o fundo que bancará o programa de poupanças para estudantes de baixa renda do Ensino Médio. A destinação dos recursos foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Ele deu as declarações a jornalistas na porta do Ministério da Educação depois de reunião com o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

"Hoje, estamos pagando R\$ 6 bilhões para o fundo que vai criar a poupança que vai ajudar na permanência do jovem na escola", disse o ministro. O Congresso já aprovou o projeto de lei do programa. O valor do auxílio por aluno e a abrangência serão definidos pelo Governo Federal. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie os valores em janeiro.

"Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé de Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do Ensino Médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano", disse Camilo Santana.

O programa é a maior aposta do governo federal para reduzir a evasão escolar no Ensino Médio. Alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas e inscritos no CadÚnico, cadastro do Governo Federal para políticas sociais, serão o público alvo. É possível que o auxílio fique restrito aos alunos do CadÚnico que recebem Bolsa Família, uma fatia menor.

De acordo com o projeto de lei aprovado pelo Congresso, o benefício ficará condicionado à frequência do aluno a pelo menos 80% das horas letivas, aprovação em cada ano, participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica e do Enem.