Os projetos aprovados poderão captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas (Imagem ilustrativa/Unsplash) Atenção, artistas e entidades culturais de Santos: o 5º Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult) Alcides Mesquita está com inscrições abertas até 27 de fevereiro. Podem se inscrever pessoas físicas moradoras de Santos ou jurídicas com sede na Cidade. As regras do programa, relação de documentos necessários e formulários de inscrição estão disponíveis em www.santos.sp.gov.br/promicult. Os projetos aprovados poderão captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, com a possibilidade de utilização de até 20% do valor do IPTU ou do ISS devido. Para esta edição, a renúncia fiscal da Prefeitura deve ultrapassar R\$ 1 milhão. Depois de aprovados, os proponentes deverão firmar um termo de compromisso com a Prefeitura para iniciar a captação de recursos. Cada trabalho aprovado poderá angariar entre R\$ 5 mil e R\$ 100 mil no ano fiscal de 2026. Fundo Pela legislação em vigor, 10% do arrecadado pelos projetos aprovados serão destinados ao Fundo de Assistência à Cultura (Facult). O objetivo é assegurar a continuidade de ações culturais futuras.