Neymar e Virginia Fonseca têm contratos com a Blaze solicitados pelo MP para apurar existência de irregularidades

O Ministério Público pediu que a Blaze, plataforma de apostas on-line, envie cópias de contratos com Neymar, Virginia Fonseca e mais personalidades (Reprodução/ Instagram)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu que os contratos de Neymar Jr., Virginia Fonseca e mais personalidades com a empresa Blaze tenham cópias encaminhadas para apurar possíveis irregularidades na plataforma de apostas on-line. O pedido faz parte de um inquérito civil público instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon).

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Segundo divulgado pelo MPDFT, um dos objetivos é apurar a estratégia de publicidade adotada pela Blaze. O Ministério Público informou que a empresa deverá encaminhar cópia dos contratos com os influenciadores Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Sunaika, além do vínculo com o camisa 10 do Santos Futebol Clube.

O encaminhamento deve conter detalhes das diretrizes de marketing adotadas pela empresa, especialmente em relação ao uso da expressão "renda extra", conforme divulgado pelo MPDFT. Vale destacar que Neymar e Virginia não são investigados.

Entenda o caso

O inquérito civil público busca apurar "conformidade regulatória e eventual prática de condutas abusivas" pela Blaze, operada pela empresa Foggo Entertainment Ltda, segundo a Prodecon.

A apuração busca esclarecer se ocorreram as seguintes irregularidades:

Retenção indevida de valores; Bloqueios arbitrários de contas de usuários; Imposição de cláusulas contratuais abusivas e exigências desproporcionais para liberação de bônus (rollover); Tratamento de dados pessoais; Indícios de publicidade enganosa na captação de clientes. O MPDFT afirma que o inquérito foi instaurado após a elaboração de relatório técnico, com mais de 42 mil reclamações contra a plataforma de apostas on-line. Também são mencionadas denúncias de retenção de fundos de usuários com justificativas consideradas genéricas.

A Prodecon também pediu esclarecimentos sobre mecanismos de jogo responsável usados pela plataforma, como ferramentas de autoexclusão, "que podem agravar os riscos de superendividamento e ludopatia", o chamado vício em jogos.

A Tribuna não localizou a defesa dos citados. O espaço segue aberto para manifestação.