Inscrições para o Promicult entram na reta final em Santos

Os projetos aprovados poderão captar recursos de pessoas físicas e jurídicas (Imagem ilustrativa/FreePik)

Encerram-se na sexta-feira, 18 horas, as inscrições para a 5ª edição do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult) Alcides Mesquita, da Secretaria de Cultura de Santos.

Podem se inscrever pessoas físicas residentes na Cidade ou pessoas jurídicas e cooperativas com sede em Santos. As regras completas, bem como documentos necessários e os formulários de inscrição estão disponíveis no site .

Os projetos aprovados poderão captar recursos de pessoas físicas e jurídicas, com a possibilidade de utilização de até 20% do valor do IPTU ou do ISS devido. Para esta edição, a renúncia fiscal da Prefeitura deve ultrapassar R\$ 1 milhão. Cada trabalho poderá angariar entre R\$ 5 mil e R\$ 100 mil.

Fundo cultural

A lei estabelece ainda que 10% do arrecadado pelos projetos aprovados serão destinados ao Fundo de Assistência à Cultura (Facult).