Inscrições para o Promicult começam nesta segunda-feira em Santos

Produtores, artistas e profissionais da cultura santista poderão submeter seus projetos (Imagem Ilustrativa/Pixabay)

O Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult Alcides Mesquita) abre de segunda-feira a 30 de janeiro o período de inscrições. Os projetos poderão arrecadar entre R\$ 5 mil e R\$ 100 mil, respeitando o ano fiscal de 2026.

Os projetos aprovados estarão aptos a captar recursos com pessoas físicas e jurídicas por meio da Lei Alcides Mesquita (Promicult), com a possibilidade de utilização de até 20% do valor do IPTU ou do ISS devido. Para esta edição, a renúncia fiscal da Prefeitura deve ultrapassar R\$ 1 milhão.

Fundo

A legislação também estabelece que 10% do montante arrecadado pelos projetos aprovados será destinado ao Fundo de Assistência à Cultura (Facult), garantindo a continuidade e expansão de ações culturais futuras no Município. Podem se inscrever pessoas físicas moradoras de Santos, além de pessoas jurídicas e cooperativas com sede no Município.

Produtores, artistas e profissionais da cultura santista poderão submeter seus projetos para participar da seleção. Após aprovados, os proponentes vão firmar termo de compromisso com a Prefeitura para iniciarem a captação.

Para mais informações e formulários de inscrições, acessar o link .