Não foi só o Discord: YouTube, WhatsApp e mais plataformas já tiveram restrições no Brasil; relembre

O debate sobre restrições ao Discord trouxe de volta à tona outros episódios em que grandes plataformas digitais tiveram funcionalidades suspensas ou chegaram a ficar temporariamente inacessíveis no Brasil. YouTube, WhatsApp, Telegram e X, antigo Twitter, estão entre os serviços que já enfrentaram decisões judiciais no País.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

Os motivos variaram ao longo dos anos. Houve casos relacionados à retirada de conteúdo, descumprimento de ordens judiciais e falta de fornecimento de informações solicitadas em investigações.

Alguns bloqueios duraram poucas horas ou dias, enquanto outros permaneceram por semanas. Relembre os principais casos.

YouTube foi bloqueado após caso envolvendo Daniella Cicarelli

Um dos primeiros episódios de grande repercussão aconteceu em 2007, quando o acesso ao YouTube foi afetado no Brasil em meio a uma disputa judicial envolvendo um vídeo da modelo Daniella Cicarelli e do empresário Renato Malzoni Filho.

A Justiça de São Paulo havia determinado que o vídeo fosse impedido de ser acessado por internautas brasileiros. Diante da dificuldade técnica de restringir somente aquelas imagens, provedores chegaram a bloquear o acesso ao próprio YouTube.

A medida afetou milhões de usuários. Posteriormente, a Justiça esclareceu que a determinação deveria atingir o vídeo, e não toda a plataforma, e o acesso ao YouTube foi normalizado.

WhatsApp saiu do ar mais de uma vez

O WhatsApp também já enfrentou bloqueios determinados pela Justiça brasileira, principalmente por questões relacionadas ao fornecimento de informações para investigações criminais.

Um dos episódios ocorreu em dezembro de 2015, quando uma decisão da Justiça de São Paulo determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A medida acabou sendo derrubada no dia seguinte.

Em 2016, o aplicativo voltou a ficar temporariamente indisponível por decisões judiciais.

Em julho daquele ano, por exemplo, a Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp por causa do não cumprimento de uma ordem relacionada à interceptação de mensagens em uma investigação criminal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou posteriormente o restabelecimento do aplicativo.

Telegram enfrentou decisões em 2022 e 2023

Outro aplicativo que entrou na mira da Justiça foi o Telegram.

Em março de 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão completa do funcionamento do aplicativo no Brasil. A decisão ocorreu após o descumprimento de determinações judiciais, entre elas ordens relacionadas ao bloqueio de perfis e ao fornecimento de informações.

A ordem de suspensão acabou sendo revogada após a plataforma adotar medidas para atender às exigências do STF.

No ano seguinte, o Telegram voltou a enfrentar uma determinação para sair do ar.

Em abril de 2023, a Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão temporária do serviço porque a empresa não havia fornecido integralmente à Polícia Federal informações solicitadas sobre integrantes de grupos com conteúdo neonazista.

X ficou mais de um mês suspenso no Brasil

Mais recentemente, foi a vez do X, antigo Twitter, ficar indisponível para os brasileiros.

Em 30 de agosto de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão imediata e completa da rede social em todo o território nacional.

Entre as questões apontadas na decisão estavam o descumprimento de determinações judiciais, multas pendentes e a ausência de um representante legal da empresa no Brasil.

O X permaneceu suspenso por mais de um mês. Em outubro, Moraes autorizou a retomada das atividades depois de considerar que a plataforma havia cumprido as exigências necessárias para voltar a funcionar no País.

Restrições voltam ao debate com Discord

Agora, as discussões envolvendo o Discord colocam novamente em evidência até onde podem ir as medidas adotadas contra plataformas digitais.

Criado inicialmente como um serviço de comunicação para jogadores de videogame, o Discord se transformou em uma plataforma utilizada por diferentes comunidades e ganhou popularidade também entre crianças e adolescentes.

O serviço passou a ser alvo de críticas e investigações após casos envolvendo menores de idade e suspeitas de crimes praticados em comunidades mantidas dentro da plataforma.

As discussões reforçam um cenário que o Brasil já enfrentou outras vezes: o embate entre o funcionamento de grandes plataformas digitais, o cumprimento da legislação brasileira e de determinações judiciais e a proteção dos usuários.