Patentes garantem exclusividade e proteção para inovações; entenda

Patentes asseguram proteção legal para produtos, processos e melhorias tecnológicas (AdobeStock)

No dicionário, o termo “disruptivo” se refere a algo que “quebra padrões, paradigmas ou processos normais”. De modo geral, um novo produto ou serviço requer esforço considerável de quem tenta “pensar fora da caixa”.

Mas, se essa conquista não for registrada, o risco de perdê-la para outra pessoa cresce consideravelmente. É onde entra o universo da patente, que significa “o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar, sem o seu consentimento”.

Isso ocorre com o “produto objeto de patente ou processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado”, conforme explica o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Tipos

Existem dois tipos de patentes: a de invenção, para novas tecnologias, sejam associadas a produto ou ao processo. Ela tem validade de 20 anos a partir do depósito. A outra é a de Modelo de Utilidade (MU), para novas formas em objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas. Ela tem validade de 15 anos a partir do depósito. “O solicitante precisa apresentar documento descrevendo a invenção e como chegou a ela”, explica o Inpi, em nota.

Ranking

No mais recente ranking de depositantes de ativos de propriedade intelectual (pessoas físicas, empresas, universidades ou instituições que protocolam pedidos), divulgado no último dia 25, referentes ao ano passado, é possível notar quem se destaca em cada modalidade.

Os classificados são divididos por residentes e não residentes no Brasil, contemplando ativos como patentes e marcas - confira os resultados no quadro ao lado.

Prazos e validade

A partir da entrada do pedido no Inpi, o prazo médio para decisão de um pedido de patente está em torno de 4,3 anos. No caso dos pedidos prioritários, a decisão sai em torno de sete meses.

Vale lembrar que as patentes têm validade territorial. Por isso é importante buscar a proteção da patente em todos os mercados nos quais o detentor tem interesse.

Entre os setores com mais pedidos de patentes no Brasil, podem ser destacados o farmacêutico e a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

serviço: o Inpi oferece em seu site um guia prático com o passo a passo sobre como patentear algo. Acesse aqui .

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Ideia: criar um produto, tecnologia, processo ou melhoria que quebre padrões ou apresente inovação. Documentação: o solicitante precisa apresentar um documento descrevendo a invenção e explicar como chegou a ela. Pedido no Inpi: o pedido deve ser protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, responsável pelo registro de patentes no País. Análise: o prazo médio para decisão é de 4,3 anos. Nos pedidos prioritários, a análise ocorre em cerca de sete meses. Aprovação: a patente garante o direito de impedir terceiros de produzir, usar, vender ou importar a invenção sem autorização do titular. Validade: patente de invenção (20 anos) e modelo de utilidade (15 anos). Proteção territorial: a patente vale apenas nos mercados em que a proteção for solicitada. DIFERENTES TIPOS DE PATENTES

Patente de invenção

O que protege: novas tecnologias associadas a produto ou processo. Exemplos: novo motor de carro; nova forma de fabricar medicamentos. Tempo de validade: 20 anos a partir do depósito. Modelo de Utilidade (MU)

O que protege: novas formas em objetos de uso prático com melhorias no uso ou fabricação. Exemplos: utensílios e ferramentas aperfeiçoados. Tempo de validade: 15 anos a partir do depósito. Patente de Invenção

Residentes

Stellantis Automóveis Brasil — 225 Petrobrás — 172 Universidade Federal de Minas Gerais — 94 Não residentes

Huawei Technologies — 652 Qualcomm — 514 Nokia — 308 Modelo de Utilidade

Residentes

Petrobrás — 15 Flávio Aparecido Peres — 13 Nely Cristina Braidotti — 11 Não residentes

Fiberhome Telecommunication Technologies — 4 Zhejiang Leapmotor Technology — 4 Donati — 3 Marca

Residentes

Payno Gestão Empresarial e Participações — 305 Neymar Sport e Marketing — 278 Banco Mercantil do Brasil — 236 Não residentes

Euro Games Technology — 279 Soft Sonic Information Technology — 210 Volkswagen — 157