Com as antecipações e adiamentos adotados por diversos estados, alguns lugares terão de fato folga em 28, enquanto outros terão expediente normal (Divulgação) Quando chega outubro, uma dúvida ronda muitos brasileiros: será que o dia 28 será feriado? A resposta é: não necessariamente. Oficialmente, o Dia do Servidor Público é um ponto facultativo, não um feriado nacional, o que significa que sua folga vai depender de decisões locais tomadas por governos estaduais, municipais ou órgãos públicos. Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp! Para este ano a situação promete ser ainda mais complexa: alguns estados já anteciparam ou adiaram a data, transformando o 28 de outubro em dia útil comum para muitos. Neste ano, a data cai em uma terça-feira. Neste cenário, a chance de folga prolongada dependerá mais do território onde você mora ou trabalha do que do calendário nacional. Feriado ou ponto facultativo? A distinção que vale saber Para começar, é fundamental entender a diferença: Feriado nacional: dia de repouso obrigatório por lei, válido em todo o país, salvo exceções para atividades essenciais. Ponto facultativo: é uma suspensão de expediente opcional — cabe a cada órgão público decidir se suspende ou não suas atividades. No caso do dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público é classificado como ponto facultativo, não feriado nacional. Isso significa que alguns serviços públicos podem operar normalmente, outros podem ser suspensos ou funcionar em regime de plantão, dependendo da autoridade local. No âmbito federal, a Portaria que define os pontos facultativos e feriados inclui essa data como dia facultativo para a administração pública federal. Ou seja: o feriado não está garantido para todos e será diferente de cidade para cidade, estado para estado e órgão para órgão. Quem antecipou, quem adiou — e os impactos regionais Alguns estados decidiram antecipar o ponto facultativo para 27 de outubro, favorecendo a emenda de fim de semana. Estão nessa lista: Alagoas Amazonas Ceará Goiás Mato Grosso do Sul Piauí Ou seja: nesses estados, é provável que em 28 de outubro o expediente público esteja normal, já que a folga foi “movida” para o dia 27. Estados que adiaram Vários estados optaram por adiar o ponto facultativo para uma data futura: Bahia Espírito Santo Maranhão Minas Gerais Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Roraima Rio Grande do Sul Dessa forma, em muitos desses estados, o dia 28 poderá ser encarado como dia normal de trabalho para órgãos públicos. Situação destacada em alguns estados São Paulo: o estado não antecipou a comemoração; o ponto facultativo permanece em 28. Rio de Janeiro: o ponto facultativo foi adiado para 14 de novembro. Minas Gerais: o governo estadual transferiu o ponto facultativo para 31 de outubro, criando emenda com o Dia de Finados. Essas divergências evidenciam como a folga dependerá de local para local. E a chance de folga prolongada? A estratégia de antecipar ou adiar a data pode gerar emendas vantajosas: Ao antecipar para 27 de outubro, muitos servidores poderão “emendar” o fim de semana e descansar por três dias (sábado, domingo, segunda). Ao adiar para datas próximas, há quem aproveite para combinar com feriados próximos (como Finados) e gerar pausas maiores. Por outro lado, onde não houver adequação ou decreto, 28 seguirá como dia útil normal, quebrando expectativas de quem esperava folga. No calendário federal de 2025, já consta o Dia do Servidor Público como ponto facultativo, com possibilidade de comemoração antecipada no dia 27. Ou seja: a “folga prolongada” pode acontecer — mas não é garantida. Quem folga e quem não Servidores públicos Nos órgãos que aderirem ao ponto facultativo, o expediente pode ser suspenso. Em serviços essenciais (saúde, segurança pública etc.), o trabalho costuma seguir com regime de plantão, mesmo em pontos facultativos. Em lugares onde o ponto facultativo foi transferido, quem atua em repartições públicas pode não ter folga em 28, pois o expediente se mantém normal nesse dia. Trabalhadores da iniciativa privada Não há obrigação legal de folga para empresas privadas, salvo se estiver previsto em acordo coletivo, convenção ou política da empresa. Mesmo que um órgão público decida suspender atividades no 28, isso não atinge automaticamente as empresas privadas. Como saber se você vai folgar Verifique o decreto estadual ou municipal: os governos locais divulgarão se aderem ao ponto facultativo em 28 de outubro ou se transferem. Confira o calendário do órgão público onde você trabalha: muitas vezes há comunicação interna ou avisos públicos. Busque anúncios em sites oficiais (prefeitura, governo estadual) e em veículos de imprensa confiáveis da sua região. Consulte seu sindicato ou associação de servidores: eles costumam antecipar as decisões que afetarão folgas e escalas. Se você trabalha no setor privado, pergunte diretamente à sua empresa: nem sempre ela seguirá a suspensão de serviço público.