Santos e Jorge Sampaoli travam mais uma briga na Justiça

[[legacy_image_30270]] Santos e Jorge Sampaoli travam mais uma batalha na Justiça. Sem receber três parcelas dos direitos de imagem do período em que comandou o Peixe, o argentino, por meio dos seus advogados, ajuizou ação na 8ª Vara Cível de Santos. As partes têm entendimentos distintos sobre os valores devidos. O time da Vila Belmiro, no entanto, como garantia de pagamento, oferece a penhora de um imóvel usado pelos Meninos da Vila, avaliado em R\$ 1 milhão.

<a href="https://www.atribuna.com.br/esportes/santosfc/santos-%C3%A9-condenado-a-pagar-r-4-3-milh%C3%B5es-a-jorge-sampaoli-por-rescis%C3%A3o-contratual-1.121537" aria-label="No início deste mês, o Santos foi condenado na primeira instância da Justiça do Trabalho a pagar R\$ 4,3 milhões pela rescisão contratual, no final do ano passado. O Peixe pode recorrer da sentença." target="_blank" rel="noreferrer">No início deste mês, o Santos foi condenado na primeira instância da Justiça do Trabalho a pagar R\$ 4,3 milhões pela rescisão contratual, no final do ano passado. O Peixe pode recorrer da sentença.

No contrato firmado entre Santos e Sampaoli quando o treinador assumiu a equipe, ficou acertado que o clube teria que pagar US\$ 1,2 milhão (R\$ 6,9 milhões na cotação de hoje) divididos em 24 parcelas iguais e consecutivas de US\$ 51 mil (R\$ 294,7 mil) todo dia 15 ao longo dos dois anos de vínculo pelos direitos de imagem.

Clique aqui e assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90. Ganhe, na hora, acesso completo ao nosso Portal, dois meses de Globoplay grátis e, também, dezenas de descontos em lojas, restaurantes e serviços!

Os pagamentos, contudo, eram feitos em reais. Ou seja, mensalmente o Santos fazia a conversão baseada na taxa de câmbio e depositava em moeda nacional o valor referente a US\$ 51 mil na conta da empresa de Sampaoli, batizada como JLS Sports Exploração de Imagem Ltda.

Os pagamentos de outubro, novembro e dezembro de 2019 não foram feitos, e isso motivou o treinador a ingressar com a ação.

Nessa ação, os advogados do argentino se basearam na taxa de câmbio da data em que ingressaram com o processo. E isso, considerando juros e correção monetária, resultou numa dívida de R\$ 616 mil.

[[legacy_image_30271]] O Santos, por sua vez, contesta esse cálculo. O clube reconhece a dívida, mas entende que a conta deveria ser feita conforme as taxas de câmbio de outubro, novembro e dezembro do ano passado. Assim, a dívida seria de R\$ 505 mil, uma diferença de R\$ 111 mil.

Ciente dos valores devidos, o Santos não se nega a pagar. Porém, não quer que a Justiça determine o bloqueio de suas contas bancárias.

Por isso, indicou um imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Tiradentes, no bairro da Vila Belmiro, avaliado em R\$ 1.060.000,00, como garantia de pagamento em caso de derrota nos tribunais. O imóvel é usado como moradia de alguns Meninos da Vila.

Na justificativa, o Santos alega que “mantém um grande quadro de funcionários, sendo certo que eventual constrição judicial de valores afetará imediatamente muitas famílias e o futuro de jovens atletas que dependem da sua atividade, além de diversas outras obrigações aos já combalidos cofres do clube, em especial”.

Justiça incompetente

Além da diferença de R\$ 111 mil referente aos cálculos das partes, o Peixe entende que o caso tem que ser julgado pela Justiça do Trabalho. Na visão dos advogados santistas, a Justiça Estadual não é competente para analisar esse caso, pois a questão é sobre o vínculo profissional entre um contratante e um contratado.

Sampaoli e seus advogados discordam e se defenderam com a alegação de que o contrato de direito de imagem foi assinado entre o clube e a empresa do treinador.

Diante desse posicionamento dos representantes jurídicos do treinador, a Justiça concedeu, no último dia 22, 15 dias para o Santos apresentar nova manifestação. O prazo vence no próximo dia 13.

Após essa data, o juiz estará apto a dar a sentença do caso, determinando o valor devido pelo Santos ou reconhecendo a incompetência da Justiça Estadual para que a questão seja analisada pela Justiça do Trabalho

.