Repetição de vandalismo da torcida pode prejudicar o Santos em julgamento no STJD

[[legacy_image_333945]] O Campeonato Brasileiro da Série B só começa em abril, mas o Santos enfrenta nesta quarta (31) um duelo no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que pode interferir na largada da equipe na competição. Denunciado no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) pelos incidentes causados pela torcida contra o Fortaleza na Vila Belmiro, no jogo que definiu o rebaixamento no dia 6 de dezembro, o clube pode ser punido com a perda de dez mandos de jogos, além de multa.

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A reincidência do Alvinegro na Vila Belmiro, que também registrou episódios de violência e invasão de campo em dois jogos contra o Corinthians, um no Brasileirão do ano passado e outro na Copa do Brasil de 2022, pode pesar contra o Peixe.

“A reincidência é caracterizada pelas punições ocorridas no prazo de doze meses anteriores ao julgamento, mas os fatos mais longevos podem servir como aspecto desfavorável na dosimetria da punição, no momento da análise subjetiva dos auditores julgadores”, diz Rafael Cobra, especialista em Direito Desportivo e presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Santos.

Para o advogado, as decisões de primeira instância são sempre mais rigorosas, mas “com a interposição do Recurso Voluntário, o Pleno do STJD tende a tornar a decisão mais equilibrada”. Todas as circunstâncias, segundo Rafael Cobra, serão analisadas no julgamento, “tanto no aspecto da gravidade das condutas praticadas pela torcida, como o ineditismo do rebaixamento do clube”.

Neste aspecto, ele acredita que o clube pode usar o inédito descenso na defesa, enfatizando o contexto do jogo e a reação exacerbada de alguns torcedores.

“Creio que o inédito rebaixamento deva ser usado como argumento em defesa do clube, visando demonstrar as características específicas daquela partida. Tal fato não terá o condão de eximir responsabilidade, obviamente, mas pode ser um fator de análise para fixação da pena, em caso de condenação”, pondera.

Sem pena máxima

Apesar do histórico ruim do Santos, Cobra não acredita que o clube seja condenado à pena máxima, com a perda de dez mandos e multa de R\$ 100 mil. “Ainda que os fatos tenham sido graves, inclusive com a partida sendo encerrada pelo árbitro por motivos de falta de segurança, não creio que a pena seja aplicada em seu patamar máximo”.

Ainda que o Santos seja punido a jogar sem torcida na Vila Belmiro, o advogado aponta que o clube pode tentar liberar o acesso de parte dos torcedores.

“Vale destacar que tem sido aplicada, em alguns casos, a permissão de que apenas mulheres, crianças e PCDs (pessoas com deficiência) possam comparecer ao estádio durante o período de punição, fato que também pode ser explorado pelo clube em sua defesa”.