Votação do novo estatuto do Santos gera polêmica e divide opiniões

O presidente do Conselho Deliberativo, Fernando Akaoui, falou sobre a votação do novo estatuto do Santos (Alexsander Ferraz/AT)

A votação do novo estatuto pelo Conselho Deliberativo (CD) do Santos, marcada para ter início na próxima segunda-feira (18), tem gerado reclamações dos opositores da gestão de Marcelo Teixeira. Além de colocar em discussão a possibilidade de o clube virar uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF), algumas emendas propostas viraram alvo de polêmica, pois podem, por exemplo, impedir que alguns candidatos concorram nas eleições de dezembro.

O estatuto atual não exige que o candidato cumpra mandatos no CD para concorrer à presidência, mas de acordo com as emendas apresentadas pelos conselheiros, essa regra pode mudar. Segundo o presidente do CD, Fernando Akaoui, a proposta da Comissão do Estatuto, de exigência de três mandatos, foi excluída, mas há três que irão à votação: exigência de dois mandatos, exigência de um mandato e a manutenção da regra atual.

“Quem vai deliberar sobre isso são os mais de 200 conselheiros que têm direito ao voto. Cada proponente destas emendas terá oportunidade de ir à tribuna para fazer as suas ponderações, levar os seus argumentos e convencer os demais conselheiros acerca da correção da sua proposta”, diz Akaoui.

Outras emendas que repercutiram negativamente, como o aumento do prazo para que o sócio tenha direito a voto nas eleições e o aumento de tempo para que um sócio possa se candidatar do CD, foram derrubadas. Segundo Akaoui, os prazos vão permanecer: três anos para que o sócio tenha direito a voto e cinco anos para que ele possa se candidatar ao Conselho.

“Voto consciente”

O presidente do CD não concorda com o argumento dos opositores, de que o atual conselho, formado integralmente pela chapa de Marcelo Teixeira, eleito em dezembro de 2023, favoreça o atual mandatário.

“Os conselheiros têm votado de acordo com a sua consciência, com as suas convicções. Continuará sem pressão, com liberdade e sempre buscando aquilo que é o melhor para o Santos”, garante.

Akaoui também rebateu as críticas de que a escolha da data para a reunião do CD, 18 de maio, tenha sido proposital, já que neste dia o técnico Carlo Ancelotti vai anunciar os 26 jogadores que vão disputar a Copa do Mundo, fato que vai virar o foco de atenção dos torcedores, diante da convocação ou não de Neymar.

Creditando a escolha da data a uma coincidência, ele ponderou que será impossível os conselheiros votarem o novo estatuto de 105 artigos, que recebeu 89 emendas, numa única sessão. Ele previu que a votação siga nos dias 21 e 22, podendo ser prorrogado o prazo, se necessário.

Nos dias 19 e 20, o clube não poderá realizar reunião do CD, porque o Santos jogará no dia 20, contra o San Lorenzo, pela Copa Sul-Americana, e a Conmebol exige controle total do estádio 24 antes das partidas.

Eleições antecipadas?

O ponto central da mudança do estatuto, a possibilidade de o Santos virar uma SAF, acabou ficando em segundo plano, diante da polêmica em torno de algumas emendas. Mas a proposta vai a votação, permitindo que o clube venda até 90% das ações a um grupo investidor.

Outra emenda que será votada é em relação à possibilidade de mudança da data das eleições do Alvinegro. Tradicionalmente realizadas em dezembro, há proposta de que elas sejam antecipadas para outubro, para que o presidente eleito tenha mais tempo de colocar em prática o planejamento para a temporada seguinte.

Para que uma emenda seja aprovada, é necessário quórum mínimo de 50% do CD e maioria simples na votação. Após a votação pelos conselheiros, o presidente do CD tem até 30 dias para convocar a Assembleia Geral de Sócios. Na última instância, ao contrário dos conselheiros, que votarão as emendas individualmente, os sócios terão que votar em bloco, aprovando ou não o novo estatuto.

Vozes dissonantes

Dentro do CD, porém, há conselheiros que acreditam que a votação da SAF esteja sendo usada para passar alguns “jabutis” no novo estatuto. Jabuti, no jargão político, é uma emenda ou artigo em um projeto de lei ou medida provisória que não tem relação com o tema principal da proposta.

O conselheiro Matheus Cury é uma dessas vozes dissonantes. Ele viu com bons olhos a manutenção dos prazos para que o sócio tenha direito a voto e para que ele possa se candidatar a conselheiro. Mas não vê sentido em exigir que um candidato a presidente tenha que ter, por exemplo, dois mandatos no CD.

“Entendo que exigir 10 anos de sócio já é o suficiente. Não tem por que exigir que seja conselheiro antes. Isso pode barrar alguém competente que esteja disposto a ser presidente. Quem tem 10 anos de sócio não é paraquedista. Seria o mesmo que exigir dois mandatos como vereador para poder ser prefeito, por exemplo”, justifica.

Cury também vê como um risco o fato de os sócios, na Assembleia Geral, terem que votar em bloco, dando aval para a transformação em SAF, mas também aprovando emendas que limitam a participação político-eleitoral dos associados.

“A depender da forma de votação, entendo ser um risco sim. Por isso penso que o associado deve rejeitar tudo se essas propostas absurdas passarem. Até porque não precisa ter pressa com essa questão da SAF. Já estamos próximos do fim do mandato atual. O ideal seria que essa questão ficasse para a próxima gestão”.