Novo estatuto do Santos: Justiça nega pedido de pré-candidato a presidente para anular votação

Votação presencial acontecerá na Vila Belmiro, no domingo (8); pré-candidatos tentam barrar assembleia na Justiça (Alexsander Ferraz/AT)

Uma decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos , no litoral de São Paulo, negou pedido de tutela de urgência que solicitava a anulação da Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Santos Futebol Clube . A solicitação à Justiça foi feita por Ivan Luduvice, um dos pré-candidatos a presidente nas eleições do Peixe, que serão disputadas em dezembro.

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Na decisão, a juíza Sheyla Romano dos Santos Moura entendeu que não há "irregularidades passíveis de suspender a convocação" da assembleia, que está marcada para domingo (8), com votação na Vila Belmiro e on-line .

"A tutela de urgência antecipada deve ser deferida quando houver probabilidade do direito, além de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, o que não ocorreu no caso em tela", disse a magistrada.

Além de Luduvice, o também pré-candidato a presidente do Santos, Maurício Maruca, entrou com outro pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para impedir a realização da assembleia. A ação ainda será julgada.

Assembleia Geral Extraordinária

A votação, marcada para ocorrer das 10h às 17h, decidirá sobre possíveis mudanças no estatuto do Santos. Uma delas está relacionada ao percentual que o clube teria direito em caso de uma futura Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

O atual estatuto prevê que o Peixe detenha no mínimo 51% das ações, fazendo com que um eventual comprador não tenha controle total do clube.

O novo estatuto proposto pelo Santos prevê que, caso haja transformação em SAF, o clube teria que permanecer com pelo menos 20% das ações. Com isso, o novo acionista teria direito a até 80%.

Eleições do Santos

A Assembleia Geral ocorre em um momento político agitado para o Santos. O Peixe terá eleições em dezembro para definir quem comanda o clube no triênio 2027-2029. Além de Luduvice e Maruca, Wladimir Mattos também é pré-candidato. Os três são contra a realização da assembleia antes das eleições .