Nova arena do Santos: WTorre tem prazo definido para entregar estudo; saiba mais

As obras para demolição da atual Vila Belmiro só vão começar em 2025, depois de definidos todos os trâmites burocráticos (Vanessa Rodrigues/AT)

A WTorre tem até o dia 19 de outubro para apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do projeto da Nova Vila Belmiro, que será analisado pela Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv), presidida pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Renzo Farinello. No último dia 19 de setembro, em publicação no Diário Oficial do município, a Comaiv prorrogou pela terceira vez o prazo para que a construtora apresente o estudo.

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Segundo dados do processo administrativo, no dia 13 de março passado, um representante da WTorre retirou na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) o Termo de Referência para elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança. No dia 11 de abril, a empresa pediu prorrogação para a apresentação do estudo, concedida no dia 17 do mesmo mês, por 30 dias.

Como o EIV não foi apresentado dentro do prazo, o presidente da Comaiv deferiu, no dia 19 de junho, novo período, desta vez de 60 dias, para a entrega do estudo, “considerando a complexidade da atividade”, de acordo com relatório da Sedurb.

Apesar da segunda prorrogação, o EIV não foi entregue pela construtora no período estabelecido. Em reunião no dia 17 de setembro, a WTorre solicitou novamente a extensão do prazo, deferido pela Comaiv no dia 18 e publicado no Diário Oficial do município no dia 19 de setembro.

O que é o EIV Previsto na legislação municipal, o Estudo de Impacto de Vizinhança é, segundo a Sedurb, “uma das etapas, na esfera municipal, para obtenção do licenciamento de grandes empreendimentos na Cidade”. Em nota, a secretaria informou que “são apresentados em um EIV o projeto do empreendimento e as ações para mitigar impactos no Município, considerando vários aspectos, como adensamento populacional, infraestrutura urbana, equipamentos e serviços públicos, entre outros”.

De acordo com a Sedurb, “as propostas são analisadas pela Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv), que pode apontar eventuais ajustes no projeto”. Após a análise e o eventual deferimento da Comaiv, “o EIV é publicado no Portal da Prefeitura, para que a sociedade conheça o projeto e também possa apresentar contribuições, dentro de um prazo de 30 dias”.

Os responsáveis pelo empreendimento podem, de acordo com a secretaria, “solicitar a prorrogação do prazo de apresentação do EIV, sem prejuízo para sua análise”.

A Tribuna apurou que a WTorre já iniciou a elaboração do EIV, inclusive com medições da área no entorno da atual Vila Belmiro, e que a construtora deve apresentar o estudo dentro do prazo estabelecido pela Comaiv, até o dia 19 de outubro.

“Sem desapropriação” Na entrevista que concedeu na quarta (2), na Vila, para falar do avanço do projeto com a WTorre, com a definição, entre outros assuntos, de aspectos comerciais e dos setores destinados às cadeiras cativas, o presidente Marcelo Teixeira afirmou que as obras da nova arena não afetarão os moradores e proprietários de estabelecimentos comerciais no entorno do estádio.

"Desapropriação nenhuma, apenas as vias, iluminações. Tudo será adaptado para uma arena da proporção que o Santos está exatamente concluindo", disse o dirigente.

Teixeira também falou sobre o acesso ao novo estádio, com capacidade para 30 mil torcedores, que deve congestionar as vias nos arredores da arena. "Você vai ao estádio em São Paulo. Em momentos de jogos de futebol, é impossível ter um trânsito normal. Tanto de entrada quanto saída (do estádio). As delegações saem duas horas antes e com batedores da polícia para não ter trânsito. É normal em qualquer espetáculo. Não podemos criar expectativa que não terá trânsito".