Leilão do terreno do CT Rei Pelé, do Santos, segue suspenso e cria impasse milionário para o clube; entenda

Leilão de área do CT Rei Pelé, em Santos, segue com situação indefinida (Alexsander Ferraz/ AT)

O leilão do terreno onde funciona o Centro de Treinamento (CT) Rei Pelé, do Santos Futebol Clube , no bairro Jabaquara, em Santos , no litoral de São Paulo, permanece suspenso enquanto continuam as negociações envolvendo o clube, o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

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Em resposta para A Tribuna , a SPU informou que a área está, desde o início de julho, em processo de negociação no âmbito da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF). O órgão não detalhou o conteúdo das tratativas, nem estabeleceu prazo para que o impasse seja solucionado.

Segundo a secretaria, a impossibilidade de fornecer mais informações ocorre em razão da “natureza estratégica das negociações”. A SPU acrescentou que os termos de um eventual acordo poderão ser divulgados posteriormente, respeitadas as disposições legais aplicáveis.

Enquanto as conversas continuam, o leilão permanece suspenso.

Entenda o impasse

O terreno do CT Rei Pelé pertence à União e é ocupado pelo Santos desde 1996. A área total tem 39.027,56 metros quadrados (m²), dos quais 3.366,92 m² possuem construções.

A alienação do imóvel foi autorizada pela SPU, mas o processo passou a ser questionado pelo Ministério Público Federal. Entre os pontos levantados pelo MPF estão a avaliação do terreno, os impactos das mudanças urbanísticas na região, a situação tributária do imóvel e a discussão sobre as benfeitorias realizadas pelo clube.

O leilão chegou a ser marcado para 4 de agosto. Antes da realização do pregão eletrônico, porém, o MPF recomendou à SPU a suspensão do procedimento.

Na ocasião, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre apontou “relevantes controvérsias técnicas, patrimoniais e jurídicas” e defendeu que as questões fossem esclarecidas antes de uma eventual venda do imóvel.

Valor do terreno foi questionado

Um dos pontos abordados pelo MPF é a avaliação do imóvel em R\$ 79,7 milhões, sendo aproximadamente R\$ 71,5 milhões referentes ao terreno.

O Ministério Público observou que, após a elaboração do laudo original, Santos aprovou a Lei Complementar Municipal nº 1.315/2025, que criou o Núcleo de Intervenção e Diretrizes Estratégicas (Nide) 11 – Jabaquara.

Segundo o MPF, a mudança dos parâmetros urbanísticos poderia ter repercussão sobre o valor da área. Por isso, entre as providências solicitadas pelo órgão estava a realização de uma nova avaliação mercadológica do imóvel.

Outro ponto envolve as benfeitorias existentes no CT, estimadas em cerca de R\$ 8,26 milhões. União e Santos apresentaram divergências sobre eventual direito do clube a uma indenização por essas estruturas.

Também foram apontadas diferenças relacionadas ao passivo tributário do imóvel. Documentos analisados pelo MPF apresentavam valores distintos para possíveis débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).