Leilão do CT Rei Pelé é cancelado e Santos assina, com Lula presente, acordo de concessão do terreno por 40 anos

O Santos Futebol Clube assinou nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, em Brasília, a concessão onerosa do Centro de Treinamento Rei Pelé. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da cerimônia, mas não fez nenhum pronunciamento durante o evento. O terreno pertence à União e o clube pode utilizar 40 anos, conforme previsto no acordo.

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O presidente do Santos, Marcelo Teixeira, esteve acompanhado de ídolos históricos do clube, como Pepe, Clodoaldo e Serginho Chulapa. Também participaram ministros e integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O acordo estabelece a concessão de uso onerosa do terreno ao Santos, com possibilidade de renovação, e o alvinegro vai ter que pagar R\$ 145,167 mil mensais para utilização da área por 20 anos. O acordo pode ser renovado automaticamente pelo mesmo período, sendo um investimento de R\$ 69,7 milhões para o peixe. Segundo a ministra Esther Dweck, a questão estava judicializada desde 2017, quando o Ministério Público Federal questionou uma cessão não onerosa realizada anteriormente.

Durante a cerimônia, Marcelo Teixeira classificou o momento como histórico e afirmou que o clube vivia uma situação de insegurança desde 2017 em relação à regularização da área. “Praticamente estamos oferecendo ao esporte brasileiro, a oportunidade do Santos continuar cumprindo com a sua meta e a sua obrigação de revelar meninas e meninos para o futebol brasileiro e futebol mundial”, afirmou.

O dirigente também destacou que o CT Rei Pelé não é utilizado apenas para atividades esportivas. Segundo ele, o espaço recebe ações sociais voltadas a escolas municipais, entidades beneficentes e outras iniciativas.

O ministro do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro, afirmou que a solução representa a importância dada pelo governo ao futebol brasileiro. Para ele, o acordo encerra uma situação que gerava preocupação para o Santos. “Essa solução que foi dada, que acaba com a angústia do Santos, eu acompanhei em alguns momentos, é muito importante e é muito simbólica para o futebol e mostra a importância que realmente o nosso governo dá para o futebol brasileiro”, disse.

Esther Dweck afirmou que o acordo foi construído por meio de diálogo entre as partes, evitando a continuidade da disputa judicial. Ela explicou que o governo busca dar destinação aos imóveis da União e destacou a segurança jurídica obtida pelo Santos com a concessão. “A gente fez uma conciliação e o resultado é justamente uma cessão de uso onerosa para o Santos por um prazo de 20 anos, podendo ser renovada”, afirmou a ministra.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que diferentes áreas do governo participaram das negociações. Segundo ele, o entendimento foi construído após meses de diálogo e buscou solucionar uma questão que afetava o clube e a torcida. “Este acordo representa aquilo que o senhor mais nos convida a fazer, a dialogar, a ter empatia, a compreender a dor do próximo e, a partir daí, construir as melhores soluções para o país”, afirmou, dirigindo-se a Lula.

Já a advogada da União e coordenadora-geral da Câmara de Conciliação e Mediação da Administração Federal (CCAF), Kaline Santos Ferreira, afirmou que o conflito poderia permanecer por anos no Poder Judiciário. Segundo ela, a negociação foi concluída em dois meses. “Esse conflito, que poderia durar 12, 15 anos no Poder Judiciário, foi resolvido na CCAF em dois meses”, disse.

Kaline também destacou que, além da regularização do patrimônio da União, o acordo permite que o Santos concentre seus esforços nas atividades desenvolvidas no CT Rei Pelé.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também acompanhou o evento.

Publicação

Em seu instagram, Marcelo Teixeira comemorou. Veja na íntegra:

Vitória! O CT Rei Pelé é nosso! Uma conquista que foi construída com muito trabalho.

Há meses, nossa diretoria vem trabalhando incansavelmente para garantir a permanência do Santos no CT Rei Pelé. Foram longas e complexas tratativas até chegarmos a um acordo com a União para estabelecer um novo período de concessão da área.

E hoje podemos compartilhar essa grande notícia com toda a Nação Santista: o Peixão terá o direito de utilizar o CT Rei Pelé por mais 20 anos, com possibilidade de prorrogação por outros 20.

O CT Rei Pelé é parte da história, da identidade e do futuro do Santos Futebol Clube. Garantir a sua permanência é garantir estrutura para seguirmos reconstruindo o Santos. E essa conquista é de todos nós.

Seguimos trabalhando pelo Santos.

Leilão

O terreno do CT Rei Pelé, com aproximadamente 40 mil metros quadrados, chegou a ser incluído em um leilão do governo federal. O processo, porém, foi suspenso pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em julho, após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Na ocasião, o imóvel estava avaliado em cerca de R\$ 79,76 milhões. O MPF solicitou uma nova avaliação mercadológica da área e também instaurou um inquérito para apurar eventual favorecimento ao Santos no certame, que estava previsto para ocorrer no início de agosto.

Antes disso, em 2025, a Prefeitura de Santos havia alterado as regras urbanísticas da região com a criação do Núcleo de Intervenção e Diretrizes Estratégicas (NIDE) Jabaquara. A mudança passou a destinar o espaço exclusivamente a atividades esportivas e de utilidade pública.

Segundo a administração municipal à época, a medida buscava preservar a vocação esportiva da área e assegurar a continuidade de serviços institucionais e de interesse público. A proposta foi aprovada pela Câmara e posteriormente sancionada.