Empresa é condenada a indenizar o Santos FC por produtos fabricados sem autorização

Empresa de camisetas vende produtos não licenciados e é condenada (Reprodução)

Uma empresa terá que parar a fabricação de roupas e venda de mercadorias com o símbolo, mascote e emblema do Santos Futebol Clube , e ainda deverá pagar uma indenização ao time. A decisão é do juiz Rogério Sartori Astolphi, da 6ª Vara Cível de Piracicaba. Conforme apurado por A Tribuna , os produtos eram vendidos em diversos sites e marketplaces na internet.

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De acordo com a decisão, a empresa não estava autorizada a utilizar a identidade visual do clube. No ano passado, ela já havia sido condenada a indenizar o Santos em R\$ 2 mil por danos morais. Entretanto, o clube recorreu para que o valor fosse elevado para, pelo menos, R\$ 10 mil, alegando que o site possui grande alcance.

O juiz Jorge Tosta, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), acabou negando o pedido do clube, pois entendeu que a empresa tem baixa renda e capital social de R\$ 5 mil. Na decisão, publicada em julho, o magistrado cita que o valor estipulado em R\$ 2 mil "está condizente e razoável" para que a empresa aprenda com o ocorrido.

Durante a fase de liquidação do processo, os danos materiais e lucros cessantes serão apurados. “A simples reprodução e comercialização indevida de produtos relacionados à marca do autor configura ofensa à sua integridade material, reputação e prestígio junto ao mercado consumidor e aos concorrentes, de molde a caracterizar dano moral, independentemente de qualquer outra consideração”, escreveu o relator no processo.

A Tribuna procurou a defesa do Santos Futebol Clube que, em nota, informou que o objetivo da ação é o combate à pirataria, tendo em vista o investimento realizado pelo clube para manutenção de sua marca, nos termos da Lei da Propriedade Industrial.

Além disso, a defesa afirma que o clube possui contratos de licenciamento do uso de sua marca para empresas variadas, que fabricam diversos produtos com o emblema. Assim, explicam que qualquer tipo de pirataria prejudica tanto o Santos como também suas empresas licenciadas.

A Ricart Camisetas também foi procurada, entretanto não se obteve posicionamento até a publicação desta matéria.