STJ manda notificar Robinho em Santos 'imediatamente' sobre condenação por estupro

[[legacy_image_253577]] A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a citação de Robinho no processo que discute o cumprimento de uma condenação de nove anos de prisão por estupro cometido na Itália. Após citado, o jogador deverá apresentar sua defesa à Corte.

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Na decisão, a magistrada mencionou uma petição entregue pela defesa do jogador, informando um endereço onde ele pode ser encontrado, e determinou que a notificação seja enviada imediatamente.

"Diante da petição apresentada pela defesa, informando endereço onde o requerido alegadamente pode ser encontrado, adite-se a carta de ordem encaminhada à Subseção Judiciária de Santos-SP, determinando-lhe que promova imediatamente a citação do requerido", determinou a ministra.

O processo que tramita no STJ discute um pedido da Justiça italiana para que Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão, devido ao estupro coletivo contra uma jovem albanesa em 2013, quando ele defendia o Milan.

O pedido acontece após o País recusar a extradição do jogador. A Constituição Federal de 1988 proíbe que cidadãos natos sejam deportados.

Defesa

Na semana passada, Robinho indicou primos do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) , para defendê-lo no processo. Eles fazem parte da Alckmin Advogados, escritório localizado em Brasília (DF).

São eles José Eduardo Rangel de Alckmin, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Augusto Rangel de Alckmin e João Paulo Chaves de Alckmin. A defesa do jogador é composta ainda por Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro, Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, Vivian Cristina Collengui Camelo e Ana Luiza Carvalho da Cunha.

A Reportagem não conseguiu contato com a defesa do jogador.

Entenda o caso

O atleta e o amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de prisão por estupro coletivo ocorrido em uma boate na Itália, no ano de 2013. As investigações apontaram que, além da dupla, outras quatro pessoas também tiveram envolvimento no crime.

A Justiça italiana pediu que tanto Robinho como Falco cumpram a pena no Brasil. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se mostrou favorável ao cumprimento e indicou quatro endereços na Baixada Santista onde Robinho poderia ser localizado. Com a citação determinada pela Justiça, o atleta deverá apresentar a defesa logo após a notificação.

No decorrer do processo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou um pedido da União Brasileira de Mulheres (UBM) para que Robinho tivesse o passaporte apreendido . A entidade demonstrou receio em o jogador deixar o Brasil caso tenha que cumprir a pena.