Você sabe o que leva o pleito a um segundo turno? Professora explica os critérios

[[legacy_image_209736]] De dois em dois anos, os eleitores vão às urnas. E, muitas vezes, eles precisam votar duas vezes no mesmo ano, porque há eleições que acabam sendo resolvidas em dois turnos.

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A regra, segundo a Constituição, é que o segundo turno ocorra nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores.

“O segundo turno foi incluído em nosso sistema eleitoral e serve como uma confirmação do primeiro resultado ou não. Para os postulantes do Executivo, funciona como uma segunda eleição”, explica a professora universitária e cientista política Clara Versiani dos Anjos.

Sendo assim, são eleitos em uma única votação os senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, assim como prefeitos e vice-prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores.

Confira aqui a ordem de votação no próximo domingo

Desde que houve a redemocratização, as eleições para presidente foram definidas somente no primeiro turno nos anos de 1994 e 1998. Nos pleitos seguintes e em 1989, houve dois turnos.

Maioria absoluta

De acordo com a Constituição de 1988, o que define se a eleição vai ou não ter segundo turno é o critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral majoritário de dois turnos.

Por esse critério, o candidato tem não só que superar os seus concorrentes em votos válidos, mas obter a maioria deles – ou seja, 50% mais um voto no primeiro turno. Votos válidos são aqueles que não consideram os brancos e nulos.

Se essa votação não for atingida por nenhum dos candidatos, então realiza-se o segundo turno. Nessa “nova eleição”, concorrem apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno e é eleito o que tiver mais votos, excluindo brancos e nulos.

Casos extremos

A Constituição prevê ainda uma regra para os casos de morte, desistência ou impedimento legal de candidato antes de ser realizado o segundo turno. Nessas situações, é convocado, entre os candidatos que sobraram, aquele que teve maior votação no primeiro turno.