Justiça pode ser o ‘fiel da balança’ na corrida eleitoral de São Vicente

[[legacy_image_1462]] A corrida eleitoral para a sucessão do Executivo de São Vicente subiu as temperaturas. Em menos de uma semana em que as campanhas estão na rua, uma verdadeira batalha nos corredores judiciais pode afetar o resultado nas urnas. Dois dos três concorrentes que aparecem tecnicamente empatados no levantamento do Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT) podem ter as candidaturas impugnadas .

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A menos de dois meses da eleição municipal, Solange Freitas aparece com 20,2% da preferência do eleitorado, enquanto o emedebista obteve 17,1% na rodada inicial do IPAT à corrida eleitoral de São Vicente. O terceiro posto é ocupado por Kayo Amado, com 15,1%. Como a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para cima ou para baixo, os três candidatos apresentam igualdade estatística.

Pedro Gouvêa (MDB) e Solange Freitas (PSDB) precisam comprovar na Justiça que estão aptos a concorrer à sucessão eleitoral. Situação que deve favorecer Kayo Amado (Pode). Os três aparecem empatados tecnicamente quase no limite da margem de erro, conforme a primeira rodada de pesquisa de intenção de voto. O IPAT ouviu 800 vicentinos, nos dias 17 e 18 de setembro. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-09589/2020.

Corredor judicial

Na terça-feira (29), o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com um pedido de impugnação da candidatura à reeleição do atual prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa (MDB) . Segundo o órgão, o atual chefe do Executivo vicentino estaria inapto a concorrer ao pleito por ter suas contas rejeitadas no período em que foi presidente da Câmara Municipal (2011/12).

Gouvêa é acusado de realizar pagamentos acima do teto constitucional, fazer depósitos de horas extras sem controle e ter contratado servidores comissionados em número elevado. Ainda conforme MPE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou a eventual irregularidade, razão pela qual o emedebisba seria enquadrado nas regras da lei da Ficha Limpa – que impede a participação de candidatos julgados por uma Corte colegiada –, ficando inelegível pelo período de oito anos.

Em nota, a assessoria de Gouvêa diz que apresentou o registro de candidatura para a reeleição, que será analisado pela Justiça Eleitoral, assim como dos demais candidatos. “O pedido de impugnação apresentado não preenche os requisitos e não possui fundamentos para torná-lo inelegível. A questão será apreciada pela Justiça Eleitoral”.

Estreante nas urnas, a jornalista Solange Freitas (PSDB) também precisa se defender na Justiça eleitoral para manter seu nome nas urnas . Partiu de Gouvêa acusação de que a tucana cometeu falsidade no domicílio eleitoral, pedindo que a candidatura seja suspensa.

Conforme a denúncia do atual prefeito, Solange teria alugado um imóvel no bairro Itararé, em São Vicente, para fazer a transferência do domicílio eleitoral. As regras eleitorais determinam que um pleiteante deva residir no município no qual pretende concorrer.

Ainda segundo a acusação, Solange Freitas reside no Canal 4, sendo, assim, impedida de concorrer à sucessão eleitoral vicentina. Em nota, a assessoria da candidata informa que o atual prefeito de São Vicente quer confundir os eleitores com mentiras. “Eu moro em São Vicente e tenho domicílio eleitoral na cidade. Além disso, tenho extenso vínculo afetivo, familiar e político com o município”.