Eleitor que não justificou voto deve comparecer à seção eleitoral, orienta TSE

Mesmo quem não votou e não justificou na última eleição vota normalmente em 15 de novembro. Saiba como consultar como está a regularidade do título de eleitor

O eleitor ausente nas urnas e que não justificou a falta com a Justiça Eleitoral devem participar das eleições deste ano. É o que informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas o cancelamento do título ou o cidadão ter completado mais de 70 anos são razões para a evasão no dia 15 de novembro. 

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A alerta do TSE recorda que quem não votou e não justificou em três turnos consecutivos pode ter o título cancelado. Sem o documento, o eleitor fica impedido de votar e de participar de concurso público, bem como não poder viajar para o exterior. 

A situação eleitoral pode ser consultada no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Para consultar basta acessar o site digitar seu número do título de eleitor ou CPF e verificar a situação do documento. 

O prazo para regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio. Quem teve o título cancelado e não regularizou no prazo não poderá votar. 

Certidão provisória 

Quem não regularizou a situação eleitoral até 6 de maio pode obter uma certidão circunstanciada, caso necessite, para exercício de alguns direitos civis. 

O eleitor deve enviar o pedido da certidão provisória, por e-mail, para o cartório eleitoral do seu domicílio. É necessário pagar multa referente à cada turno da eleição. Após as eleições, ele deve comparecer ao cartório eleitoral para a regularização total de sua situação. 

Biometria 

A identificação biométrica foi excluída das eleições municipais de 2020 como medida de prevenção ao Covid-19. Com a decisão, os eleitores dos municípios que passaram pelo cadastramento obrigatório em 2019 e não fizeram a biometria, poderão votar normalmente. Após as eleições, o título desses eleitores voltará à condição de cancelado e será necessário regularizar. 

E-Título  

A versão digital do título de eleitor, o aplicativo e-título, está disponível para o eleitor que deseja acessar com praticidade todas as informações pessoais necessárias para votar neste ano.  

O aplicativo oferece informações sobre a situação do eleitor, zona eleitoral, seção de votação, entre outras. Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito também poderão justificar a ausência baixando o aplicativo. 

O aplicativo é gratuito e está disponível para ser baixado em tablets e smartphones nas lojas Google Play e App Store. 

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