Vice-prefeita tem afastamento mantido por desviar R$ 41 mil para ritual de mãe de santo e fraudes em contratos

Vice-prefeita e secretária de Saúde, Juliana Maria Teixeira da Costa, foi denunciada por ser suspeita de desviar R\$ 41,2 mil do Fundo Municipal de Saúde junto com empresa (Reprodução/ Redes sociais)

A Justiça manteve a vice-prefeita e ex-secretária de Saúde de Ribeira, no Vale do Ribeira , interior de São Paulo, Juliana Maria Teixeira da Costa, afastada dos cargos. Ela é acusada do desvio de R\$ 41,2 mil do Fundo Municipal de Saúde e de ter supostamente destinado o pagamento a uma mãe de santo, conhecida como ‘Mentora Samantha’, em agosto de 2025. Apesar de a defesa ter solicitado a revogação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sustentou o afastamento.

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Entre as medidas cautelares impostas pela Justiça de Apiaí estão a proibição de acesso à Prefeitura, às secretarias municipais, o afastamento do cargo e também contato com testemunhas. A Defesa de Juliana solicitou cancelamento por acreditar que tais medidas seriam desnecessárias e desproporcionais.

Para os desembargadores, porém, a decisão foi adequada e ainda mais branda do que uma prisão preventiva. O habeas corpus foi negado por unanimidade.

Relembre o caso

A denúncia que deu origem ao processo foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em 30 de julho. Segundo a promotoria, a vice-prefeita e então secretária de Saúde de Ribeira, Juliana Maria Teixeira da Costa, o coordenador municipal de Saúde, Lauro Olegário da Silva Filho, e o empresário William Felipe da Silva teriam atuado para direcionar licitações e contratos da área da saúde à empresa W.F. da Silva Treinamentos Ltda entre 2021 e 2024.

De acordo com a investigação, o grupo também teria participado da prorrogação dos contratos firmados entre a Prefeitura e a empresa. O MP-SP aponta ainda que Juliana autorizou pagamentos a Lauro por meio de dispensas de licitação, incluindo ressarcimentos de viagens e serviços descritos de forma genérica.

Um dos principais pontos da denúncia envolve o suposto desvio de R\$ 41,2 mil do Fundo Municipal de Saúde. Segundo a promotoria, o valor foi pago com base em uma nota fiscal considerada falsa, emitida em nome da empresa de William para justificar supostos serviços médicos prestados entre 1º e 21 de agosto de 2024, período em que o programa Estratégia da Família não estaria em funcionamento.

Ainda conforme o MP-SP, minutos após o pagamento ser realizado pela Prefeitura, o dinheiro foi transferido para uma terceira pessoa sem vínculo com a área da saúde. A investigação identificou a destinatária como uma mulher conhecida como “Mentora Samantha”.

Segundo a denúncia, o valor teria sido utilizado para contratar um suposto “casamento espiritual” envolvendo Juliana e Lauro, com a finalidade de afastá-lo da esposa. Para o Ministério Público, a utilização de recursos públicos nessa contratação caracteriza crime de peculato.

Em decisão proferida em 1º de agosto, a Justiça suspendeu os contratos da Prefeitura de Ribeira com a empresa investigada e proibiu novas contratações até nova deliberação. Juliana e William foram denunciados por associação criminosa, fraude à licitação, uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato. Lauro responde por associação criminosa, fraude à licitação e concurso material.