Vice-prefeita morta é intimada a depor em ação sobre funcionária fantasma; ela estava afastada por desvio de dinheiro

A vice-prefeita Juliana Maria Teixeira da Costa também foi afastada e denunciada pelo MP-SP por desviar R\$ 41,2 mil, supostamente destinados a uma mãe de santo (Reprodução/ Redes sociais)

A investigação sobre a contratação de uma funcionária fantasma na Saúde da cidade Ribeira, no Vale do Ribeira , interior de São Paulo, teve um desdobramento incomum na Justiça de Apiaí: a juíza do caso autorizou o depoimento da vice-prefeita e ex-secretária da pasta, Juliana Maria Teixeira da Costa, mesmo após a morte dela em um acidente de carro no mês passado.

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Juliana e o prefeito da cidade, Ari do Carmo (PSD), respondem juntos por improbidade administrativa. O Ministério Público (MP) pede que os dois devolvam cerca de R\$ 30 mil aos cofres públicos por causa do contrato ilegal.

De acordo com a denúncia do MP, a ex-secretária manteve na folha de pagamento uma jovem de 17 anos, filha do secretário municipal anterior. A própria adolescente admitiu aos promotores que não tinha preparo técnico para o cargo e que trabalhava como ajudante de informática apenas a pedido do pai.

A decisão de autorizar os depoimentos de Juliana, do prefeito e das testemunhas ocorreu no início de outubro, quando a Justiça abriu a fase de coleta de provas e documentos. No entanto, a equipe de advogadas que defendia a ex-secretária já tinha informado o falecimento dela no processo. A defesa pediu para suspender a ação em relação a Juliana e para cancelar parte dos pedidos feitos contra ela, mas a juíza não analisou esses pontos.

Cerca de uma semana antes de morrer, Juliana tinha deixado registrado formalmente o desejo de dar a sua versão no processo. Por causa das omissões e contradições na decisão da magistrada, a defesa de Juliana entrou com um recurso chamado embargos de declaração.

Contestações da defesa

Além de liberar as oitivas, a magistrada cobrou documentos sobre contratações, pediu informações ao MP sobre a possibilidade de um acordo e negou a realização de uma perícia nas contas.

Em resposta, os advogados solicitaram que Juliana seja retirada da ação, que a cobrança de R\$ 30 mil seja cancelada e que nenhuma punição ou prazo atinja a ex-secretária, seus bens deixados (espólio) ou seus herdeiros enquanto a situação não for corrigida no processo.

A Justiça ainda não julgou o recurso da defesa. Assim que houver essa resposta, o caso voltará para o juiz marcar o dia da audiência em que as testemunhas e o prefeito serão ouvidos.