Vice-prefeita afastada por desviar dinheiro para ritual de mãe de santo é acusada de ter servidora fantasma com prefeito

A vice-prefeita e secretária de Saúde de Ribeira, Juliana Maria Teixeira (MDB), está afastada dos cargos (Reprodução/ Redes sociais)

A vice-prefeita e secretária de Saúde afastada de Ribeira, no Vale do Ribeira , interior de São Paulo, Juliana Maria Teixeira (MDB), voltou a ser alvo de acusações do Ministério Público (MP). Além da suspeita de desviar R\$ 41,2 mil da Secretaria Municipal de Saúde para custear um suposto ritual com uma mãe de santo, Juliana também responde a uma ação por improbidade administrativa relacionada à contratação de uma suposta servidora fantasma.

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Segundo a investigação, o esquema teria funcionado durante aproximadamente um ano e causado prejuízo de R\$ 30 mil aos cofres públicos. O Ministério Público pede que os valores sejam devolvidos.

Jovem disse não ser qualificada

A técnica de informática citada na ação como "servidora fantasma" relatou ao Ministério Público que não possuía formação na área e que exercia apenas funções básicas durante o período em que trabalhou para a Prefeitura.

Na época da contratação, a jovem tinha 17 anos e havia concluído apenas o Ensino Médio. Ela foi contratada diretamente para o cargo, recebendo salário de R\$ 2,5 mil.

Em depoimento, afirmou ter trabalhado entre maio e dezembro de 2024. No entanto, de acordo com a investigação, os pagamentos continuaram até maio de 2025. O processo tramita sob segredo de Justiça.

Contratação foi em período eleitoral

De acordo com o Ministério Público, a contratação foi realizada diretamente pelo prefeito Ari do Carmo (PSD) durante o período em que o pai da jovem, servidor concursado do município, ocupava interinamente a Secretaria Municipal de Saúde.

A pasta era comandada por Juliana, que estava temporariamente afastada do cargo durante o período eleitoral.

O Ministério Público solicita que o prefeito, a vice-prefeita e a servidora devolvam os valores pagos.

Segundo o depoimento da jovem, ela já auxiliava o pai desde a pandemia de covid-19, realizando atividades como digitação, instalação de programas e extração de arquivos. As tarefas eram voltadas ao apoio administrativo, já que, conforme relatou, o pai não possuía conhecimentos técnicos em informática.

Ainda de acordo com a investigação, quando assumiu interinamente a Secretaria de Saúde, o pai da jovem teria recebido de Juliana a sugestão para contratar uma pessoa que o auxiliasse nas demandas administrativas. A indicação da filha partiu do próprio secretário interino.

Ao Ministério Público, a jovem afirmou que atuava apenas como auxiliar. "Está mais para auxiliar o que eu fiz. Eu não tenho uma formação. Então, se eu via que realmente o problema não era na programação, eu contatava o meu pai e ele mandava para o técnico (de informática) realmente formado", declarou.

O prefeito de Ribeira, Ari do Carmo (PSD), e a vice, Juliana Maria Teixeira da Costa (MDB); Justiça requer que ambos sejam condenados por improbidade administrativa (Reprodução/ Redes Sociais)

Sem controle ou documentos

Em depoimento, o pai da jovem reconheceu que houve erro na descrição do cargo ocupado pela filha. Ele também afirmou que a jovem não registrava ponto, não havia controle formal de presença e tampouco existiam chamados técnicos ou documentos que comprovassem os serviços prestados. Segundo ele, o trabalho era realizado de forma remota.

Condenação por improbidade

Na ação, o Ministério Público requer que Juliana e Ari do Carmo sejam condenados por improbidade administrativa e devolvam os R\$ 30 mil pagos à suposta servidora fantasma.

A promotoria também solicitou a realização de uma reforma administrativa no município do Vale do Ribeira, no interior de São Paulo, com o objetivo de eliminar contratações consideradas irregulares e adequar a estrutura da Prefeitura.

A defesa

No processo, a defesa de Juliana alegou que ela não ocupava o cargo de secretária de Saúde no momento da contratação da servidora e sustentou não haver provas de prejuízo aos cofres públicos, nem de dolo específico, ou seja, quando há intenção deliberada de causar dano.

O Ministério Público contestou esse argumento. Segundo a promotoria, cabia à então secretária fiscalizar contratos e pagamentos, que, no caso investigado, foram realizados diretamente a uma pessoa física, menor de idade, filha do ex-secretário e sem comprovação dos serviços prestados.

Relembre o caso

A denúncia que deu origem ao processo foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em 30 de julho. Segundo a promotoria, a vice-prefeita e então secretária de Saúde de Ribeira, Juliana Maria Teixeira da Costa, o coordenador municipal de Saúde, Lauro Olegário da Silva Filho, e o empresário William Felipe da Silva teriam atuado para direcionar licitações e contratos da área da saúde à empresa W.F. da Silva Treinamentos Ltda entre 2021 e 2024.

De acordo com a investigação, o grupo também teria participado da prorrogação dos contratos firmados entre a Prefeitura e a empresa. O MP-SP aponta ainda que Juliana autorizou pagamentos a Lauro por meio de dispensas de licitação, incluindo ressarcimentos de viagens e serviços descritos de forma genérica.

Um dos principais pontos da denúncia envolve o suposto desvio de R\$ 41,2 mil do Fundo Municipal de Saúde. Segundo a promotoria, o valor foi pago com base em uma nota fiscal considerada falsa, emitida em nome da empresa de William para justificar supostos serviços médicos prestados entre 1º e 21 de agosto de 2024, período em que o programa Estratégia da Família não estaria em funcionamento.

Ainda conforme o MP-SP, minutos após o pagamento ser realizado pela Prefeitura, o dinheiro foi transferido para uma terceira pessoa sem vínculo com a área da saúde. A investigação identificou a destinatária como uma mulher conhecida como “Mentora Samantha”.

Segundo a denúncia, o valor teria sido utilizado para contratar um suposto “casamento espiritual” envolvendo Juliana e Lauro, com a finalidade de afastá-lo da esposa. Para o Ministério Público, a utilização de recursos públicos nessa contratação caracteriza crime de peculato.

Em decisão proferida em 1º de agosto, a Justiça suspendeu os contratos da Prefeitura de Ribeira com a empresa investigada e proibiu novas contratações até nova deliberação. Juliana e William foram denunciados por associação criminosa, fraude à licitação, uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato. Lauro responde por associação criminosa, fraude à licitação e concurso material.