Vereadores cassam mandato de prefeito no Litoral de SP e alegam falta de resposta a requerimentos

Prefeito de Ilha Comprida (SP) teve o mandato cassado após julgamento (Câmara Municipal de Ilha Comprida/YouTube)

Geraldino Júnior (PL), prefeito de Ilha Comprida, no Vale do Ribeira, teve o mandato cassado pela Câmara dos Vereadores na madrugada de sexta-feira (5) após ser alvo de uma Comissão de Investigação e Processante (CIP) por não responder a requerimentos apresentados pelos parlamentares sobre questões ligadas à infraestrutura e melhorias da cidade no ano passado.

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Com o afastamento do político do cargo, a vice-prefeita Maristela Cardona (Republicanos) assume o posto como chefe do Executivo municipal. A posse ocorreu nesta sexta (5).

Geraldino Júnior estava no segundo mandato como prefeito de Ilha Comprida. Ele recebeu sete votos a favor de sua cassação e dois contrários. Em nota, afirmou que os parlamentares favoráveis a sua cassação “agiram por motivos pessoais e estritamente políticos” e que deve recorrer da decisão.

Sessão de 13h

De acordo com a Câmara Municipal, Geraldino Júnior é alvo de duas CIPs. A primeira, referente aos requerimentos sem resposta enviados em 2023, que foi julgada a partir das 14h de quinta-feira (4), resultou na cassação do mandato do prefeito após 13h de sessão com diversas discussões e interrupções.

O ponto de partida da denúncia da infração político-administrativa foi enviada por um morador do município de Ilha Comprida. Ainda conforme a Câmara, o prefeito vem deixando de responder propositalmente os requerimentos dos vereadores desde 2022. No processo, consta que 65% dos requerimentos não foram respondidos e 97 deles não havia sido respondidos dentro do prazo legal.

Dentre os documentos que foram atendidos, 57 teriam sido respondidos fora do prazo de 30 dias. O processo ainda afirma que a média de atraso da resposta dos requerimentos foi de 270 dias, sendo apenas 3 requerimentos respondidos conforme o prazo.

Prefeito deve recorrer

Em nota, Geraldino Júnior afirmou que nunca sonegou informações aos parlamentares e respondeu todos os requerimentos, mesmo que fora do prazo, já que as informações eram dadas pessoalmente pelos secretários e diretores aos vereadores.

O texto também afirma que os parlamentares que votaram a favor da cassação agiram dessa forma porque o político escolheu um pré-candidato à prefeitura de Ilha Comprida diferente do escolhido pelos vereadores.

"Ao longo dos sete anos e quatro meses de gestão, as portas do Gabinete do Prefeito e de todas as Secretarias e Departamentos estiveram sempre abertas para receber e prestar todos os esclarecimentos aos vereadores, inclusive, com prioridade, numa relação de respeito, cordialidade e reconhecimento da importância do trabalho do Legislativo", disse a prefeitura, em nota.