Justiça condena sobrinho de Bolsonaro por invasão de terreno no Vale do Ribeira

[[legacy_image_262796]] A juíza Hallana Duarte Miranda, de Eldorado, no Vale do Ribeira, determinou que Oswaldo Bolsonaro Campos, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deixe um terreno ocupado irregularmente na cidade do Vale do Ribeira. O processo de reintegração de posse foi aberto por um vizinho. A decisão saiu no dia 14. Ainda há possibilidade de recurso.

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Na ação, o sobrinho de Bolsonaro tentou comprar parte do terreno de um imóvel na Prala Nossa Senhora da Guia em 2021, mas não houve acordo. Mesmo assim, Oswaldinho, como é conhecido, demoliu o muro divisório existente e começou a construir um novo, dentro da propriedade do vizinho, invadindo aproximadamente 3,90 metros do terreno.

"Assim, o conteúdo probatório carreado aos autos, sobretudo a documentação apresentada, e, ainda a prova oral produzida, evidencia que a posse do aludido imóvel é exercida pelo requerente pelo menos há mais de 10 anos, de modo que o requerido praticou esbulho ao construir um muro no local (ainda que entenda que estava legitimado a tanto)", diz parte da decisão. Assim, há prova de que, quando da aquisição do imóvel vizinho por parte do requerido, o requerente já exercia a posse do bem, bem como, houve a derrubada do muro originário para a construção de um novo pelo réu", emenda.

Desocupar o terreno e desfazer o muro são ações a serem executadas por Oswaldinho em 90 dias, a contar da intimação da decisão. "Caso não haja desocupação no prazo fixado, desde logo autorizo a expedição de mandado de reintegração forçada, a ser executado com auxílio de força policial, se necessário, caso a liminar ainda não tenha sido executada", escreveu a juíza.

A Reportagem não conseguiu contato com a defesa de Oswaldinho.