Ilha do litoral de São Paulo diminui pela erosão e avanço do mar, comunidades correm risco e MP pede medidas urgentes

A Ilha do Cardoso fica na área de Cananéia, no litoral sul de São Paulo (Reprodução/ MPSP)

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) acionou a Justiça para cobrar medidas urgentes contra o avanço da erosão na Ilha do Cardoso, localizada na área de Cananéia , no litoral de São Paulo, que é totalmente protegida pelo Parque Estadual Ilha do Cardoso. Segundo o MP, cerca de 400 moradores de comunidades caiçaras e aldeias indígenas vivem em áreas ameaçadas pelo desgaste da faixa de terra e pelo avanço do mar.

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A ação foi apresentada pelo promotor Paulo Campos dos Santos, do Ministério Público de São Paulo. O documento, obtido por A Tribuna , aponta risco tanto para a segurança das famílias como para a preservação ambiental.

O que o MP pediu à Justiça Na ação civil pública, o Ministério Público pediu que o Governo do Estado de São Paulo e a Fundação Florestal realizem, com urgência, estudos técnicos e ambientais para identificar as causas da erosão e indicar quais medidas podem ser adotadas para conter o problema.

Além dos estudos, o MP solicita que sejam adotadas providências imediatas caso as análises apontem soluções viáveis e com ganho ambiental. Também foi pedido que o Estado implemente ações para conter o avanço do mar e providencie as autorizações administrativas e ambientais necessárias para a realocação de comunidades tradicionais em áreas seguras, sempre respeitando a legislação ambiental.

Situação agravada pelas mudanças climáticas

De acordo com o MP, a Ilha do Cardoso abriga cerca de 400 moradores distribuídos em comunidades caiçaras e aldeias indígenas, que mantêm modos de vida tradicionais há cerca de 200 anos. Nas últimas décadas, porém, a erosão se intensificou.

Segundo o promotor, o fenômeno natural foi agravado pela elevação do nível do mar e por eventos climáticos extremos. Em 2018, o rompimento de um esporão arenoso abriu uma nova barra no Canal do Ararapira, alterou a configuração da ilha e obrigou a realocação das comunidades da Vila Rápida e da Enseada da Baleia.

Trechos mais críticos A Promotoria aponta duas áreas em situação mais grave. No Estreito do Melão, a faixa de terra se estreitou para cerca de 48 a 50 metros, com risco iminente de um novo rompimento. Já na região da Pereirinha, a erosão avança de forma progressiva e ameaça casas e estruturas comunitárias.

Vistorias técnicas confirmaram a gravidade do cenário. Além disso, planos elaborados pelos próprios moradores indicaram a necessidade de ações integradas, como medidas de contenção, monitoramento constante e a definição de áreas seguras para uma eventual realocação das famílias.

Mesmo com o reconhecimento do problema pelos órgãos estaduais, o MP afirma que a falta de prazos e de ações concretas caracteriza omissão do poder público, colocando em risco moradores e o meio ambiente.

Serviços de contenção já foram feitos na Ilha do Cardoso, no litoral de São Paulo (Reprodução/ MPSP)

Prazo definido e resposta do Estado

Após o pedido do MP, a Justiça de Cananéia determinou que o Governo do Estado de São Paulo realize os estudos técnicos e de impacto ambiental para conter a erosão. A decisão foi tomada no último dia 2 e estabeleceu um prazo de 45 dias, com conclusão das análises até 19 de março.

Com a decisão, o Governo do Estado e a Fundação Florestal também ficam obrigados a providenciar, se necessário, as autorizações para a realocação de famílias em áreas seguras previamente identificadas nos estudos, conforme a legislação ambiental.

Em nota, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Fundação Florestal, informou que monitora continuamente os processos erosivos e as alterações do cordão arenoso da Ilha do Cardoso. Segundo o órgão, o Estreito do Melão é o trecho mais sensível, acompanhado por sensoriamento remoto, uso de drones e vistorias técnicas periódicas.

A Fundação Florestal informou ainda que especialistas estaduais em hidrodinâmica realizaram inspeções conjuntas com a comunidade, a fundação e o Ministério Público, resultando em um projeto técnico preliminar que está em fase final de análise para contratação.

De acordo com o órgão, a comunidade da Vila Mendonça, formada por quatro famílias e sete pessoas, é a mais próxima do Estreito do Melão, a cerca de um quilômetro da área mais sensível. Em Pereirinha, o cenário é considerado menos crítico. As edificações mais vulneráveis, como comércios comunitários à beira-mar, já receberam autorização para realocação e adotam medidas mitigatórias com apoio da Fundação Florestal, incluindo a doação e o transporte de materiais para a implantação de ecobarreiras.

Plano de adaptação e resiliência

A fundação também informou que elabora, junto à comunidade, um plano de adaptação e resiliência climática, que prevê novas áreas de ocupação para garantir condições adequadas pelos próximos 50 a 100 anos. Até agora, quatro áreas potenciais já foram vistoriadas.