Hospital São João deve reabrir serviços nesta quinta-feira

Interromperam-se serviços de maternidade, ortopedia e oftalmologia (Reprodução)

O Hospital São João, em Registro, tem até esta quinta-feira (13) para reabrir a maternidade e retomar serviços de ortopedia e oftalmologia, sob pena de multa e outras sanções por não cumprir convênio com o Serviço Único de Saúde (SUS). A informação é do Governo do Estado, que enviou ofício na terça-feira à entidade gestora da unidade de saúde, no Vale do Ribeira.

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A secretária-executiva de Saúde do Estado, Priscilla Perdicaris, disse que a paralisação unilateral do atendimento não se justifica, mesmo sob alegação de uma queda de receita de R\$ 1,1 milhão após a adoção da Tabela SUS Paulista.

“É uma instituição que, historicamente, tem um déficit gigantesco, com uma situação de gestão muito grave. E eles chegam a interromper serviços que são rentáveis, que dão mais recursos para eles dentro da Tabela SUS Paulista. Eles têm um convênio firmado com o Governo do Estado, com a obrigação de prestar esse serviço”, diz.

Segundo ela, o Hospital São João recebeu, no ano passado, cerca de R\$ 6 milhões, tomando como base os atendimentos com utilização da nova forma de pagamento.

“Um dos graves problemas eram, exatamente, os prestadores filantrópicos, responsáveis por cerca de 50% do volume de produção do Estado, a diminuírem porque não tinham qualquer estímulo de financiamento atrelado a ela. Então, mudamos a forma como se financiam esses serviços. Fizemos uma revisão da nossa tabela, (...) no valor de até quatro vezes a tabela do Ministério da Saúde”, cita. “O grande objetivo da Tabela SUS Paulista é premiar aqueles serviços que estão produzindo, atendendo mais a população e tirando as pessoas da fila (de espera).”

Aceitação A secretária-executiva argumenta que, em quase um ano de Tabela SUS Paulista, foram beneficiadas 786 instituições, com complementação pouco superior a R\$ 4 bilhões.

“Eu estive com eles quatro vezes, entre abril do ano passado e o início desse ano. Nossa equipe esteve com eles mais umas dez vezes, para explicar como funcionaria a tabela e como poderiam fazer para adaptar o seu serviço. Eles tinham convênio de subvenção historicamente, não atrelado à produção. O Estado não pode ser responsável pelo endividamento de uma entidade privada.”

Ainda de acordo com Priscilla, houve surpresa com o plano do hospital diante do déficit alegado. “Interromper um serviço que viabiliza a instituição não pode ser um plano. A única alternativa, de que o Estado aporte recursos, não pode ser um planejamento de gestão concreto, para resolução de dívidas, o que precisaria ser algo muito mais robusto. (Ao invés de) Parar de atender ao SUS, numa localidade onde a maioria da população é ‘SUS-dependente’”, considera.