Túnel entre Santos e Guarujá tem desapropriações de imóveis negociadas para obra; conselho será criado no litoral de SP

O início da operação do túnel imerso entre Santos e Guarujá está previsto para 2031 (Alexsander Ferraz/ AT)

Uma reunião para discutir as desapropriações de imóveis para o traçado do túnel imerso Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo, aconteceu na noite desta terça-feira (21). O encontro teve a participação de moradores do bairro Macuco, em Santos , representantes do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e de órgãos envolvidos na implantação do projeto.

Clique aqui para seguir agora o canal Porto Tribuna no WhatsApp!

A reunião aconteceu na sede do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e faz parte do andamento do inquérito civil no qual, desde 2024, são acompanhados os impactos socioambientais e urbanísticos da construção do túnel. Uma nova reunião deverá ser marcada em até sete dias, com a presença da empresa responsável pela construção da ligação seca.

Preocupação

O representante dos moradores, José Santaella Júnior, relatou à TV Tribuna que a principal preocupação é que sejam pagos valores abaixo do mercado ou que não seja possível a reposição do imóvel, já que se tratam de moradias. "Não falamos somente de imóveis nas nossas reuniões. Falamos de vidas, de emoções, das ansiedades que as pessoas estão sofrendo", completou.

Thaísa Durante Unger Monteiro, promotora de Justiça, esclareceu que, inicialmente, será elaborado um cadastro e, até outubro, serão avaliados os critérios que serão utilizados para a definição do valor das indenizações. "Após isso, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) vai analisar, em até 60 dias, esses critérios para enfim termos uma definição para a população".

Criação de conselho

Um conselho também será criado para melhorar a comunicação entre os órgãos e os moradores. "Há uma exigência prevista, que é a criação desse conselho com a participação dos entes envolvidos, empresa, sociedade civil, Governo do Estado e prefeituras, para que tudo seja debatido ao longo da realização da obra", detalhou Thaísa.

Durante a reunião, o traçado do túnel também foi citado. De acordo com o MP, o processo de licenciamento já está em andamento, o estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) já foi apreciado e as opções viáveis já foram definidas.

O processo de licenciamento do túnel entre Santos e Guarujá já está em andamento (Reprodução)

O túnel

O Túnel Santos-Guarujá tem investimento de R\$ 6 bilhões e será construído por meio de uma parceria entre os governos federal e estadual. O leilão de concessão foi realizado em setembro de 2025, e o início das obras está previsto para 2027.

A responsável pela construção é a TSG Concessionária, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) constituída especificamente para gerir o empreendimento pela empresa portuguesa Mota-Engil, vencedora do leilão.

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) acompanha e fiscaliza o cumprimento das obrigações contratuais.

Cronograma

O cronograma do túnel imerso Santos-Guarujá, segundo a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI), aponta que 2026 será dedicado à elaboração dos projetos funcional e executivo, aos estudos complementares, às tratativas relacionadas às áreas necessárias e aos licenciamentos ambientais.

Para 2027, já estão previstas obras, como a implantação dos canteiros, a construção da doca seca (onde serão fabricados os módulos de concreto) e as dragagens preliminares.

A fabricação dos elementos pré-moldados do túnel está prevista para 2028, seguida pela imersão e montagem das estruturas no ano seguinte.

Os acabamentos, a instalação dos sistemas e os testes operacionais estão programados para 2030, com o início da operação do túnel imerso previsto para 2031.