TRE-SP inscreve interessados em atuar como mesário voluntário

Trabalho dos mesários é considerado essencial para o bom andamento das eleições nos locais de votação (Matheus Tagé/Arquivo AT)

A Justiça Eleitoral está buscando novos voluntários para atuação como mesário nas eleições de outubro deste ano. Os interessados podem se inscrever pelo site www.tre-sp.jus.br, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), pelo aplicativo e-Título ou diretamente nos cartórios eleitorais. A convocação começa no dia 7 de julho.

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Qualquer cidadão maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode se inscrever. Por outro lado, são vetados candidatos, cônjuges e parentes de até segundo grau, membros de diretórios de partidos políticos e integrantes das forças policiais.

O cadastro como voluntário não garante convocação imediata. Caso não haja vagas, os dados permanecem em um banco da Justiça Eleitoral para futuras eleições.

Se for selecionado, o eleitor recebe uma carta oficial com a confirmação, contendo a função a ser desempenhada, além das datas e locais de treinamento e do dia da votação. A convocação também pode ser feita por meios digitais, como WhatsApp oficial ou pelo aplicativo e-Título.

Treinamento Segundo a chefe da 118ª Zona Eleitoral (ZE) de Santos, Michelle Lapa Cortegiano Molarino, todos os mesários passam por treinamento antes de atuar. “Essas ações podem ser presenciais ou virtuais, dependendo da necessidade e organização de cada Juízo Eleitoral”, explica.

Ela acrescenta que o cadastro não garante convocações futuras, mas mantém o eleitor apto a ser chamado. Caso seja convocado, o comparecimento passa a ser obrigatório. “O eleitor escolhido para compor as mesas de votação deve justificar qualquer eventual impossibilidade de comparecimento”, afirma.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa é analisada por um juiz, que pode aceitá-la ou não. Se não houver apresentação de justa causa em até 30 dias após a eleição, o mesário fica sujeito a multa. No caso de servidor público, a penalidade pode incluir suspensão de até 15 dias. Se a ausência impedir o funcionamento da seção, as punições são aplicadas em dobro.

Benefícios Os mesários têm direito à dispensa do trabalho pelo dobro dos dias dedicados à Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário. A atuação também pode servir como critério de desempate em concursos públicos, quando previsto em edital.

Para estudantes universitários, as horas podem ser contabilizadas como atividades complementares, conforme as regras de cada instituição. Além disso, é concedido vale-alimentação de R\$ 65 por turno trabalhado.

Como atuam Cada seção eleitoral conta com quatro mesários - presidente, primeiro mesário, segundo mesário e secretário -, responsáveis por diferentes funções.

Entre as atribuições estão organizar a fila, respeitando as prioridades legais; inspecionar urnas eletrônicas e cabines de votação; controlar a entrada e a circulação de pessoas; localizar o nome do eleitor no caderno de votação; colher assinatura ou impressão digital; e entregar o comprovante de votação ao final do processo, entre outras tarefas necessárias para o bom andamento da eleição.