Travessias do litoral de São Paulo têm contrato bilionário assinado para concessão

Conforme o Estado, as 14 linhas receberão 45 embarcações novas, 41 delas com propulsão elétrica (Alexsander Ferraz/AT)

O Governo Estadual e o consórcio Acqua Vias SP Travessias assinam nesta sexta-feira (15) o contrato de parceria público-privada (PPP) para operação das travessias aquáticas paulistas — entre elas, as da Baixada Santista. A previsão do início da operação do sistema pelo grupo de empresas, porém, mudou: será até o fim de agosto, não mais neste semestre. Os investimentos previstos nos 20 anos de concessão serão de R\$ 2,5 bilhões.

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Nesse período, conforme o Estado, as 14 linhas receberão 45 embarcações novas, 41 delas com propulsão elétrica e, assim, perspectiva de que as emissões de gás carbônico (CO2) diminuam em 18 mil toneladas por ano.

Uma das novidades, já noticiada por A Tribuna , é que pedestres deixarão de pagar tarifa nas balsas entre Santos e Guarujá após o início da operação pela concessionária, conforme já se oferece a ciclistas. Nas barcas, a tarifação permanecerá. A base tarifária será a mesma: não haverá reajustes adicionais decorrentes dos avanços.

O secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, afirma que a PPP será “um marco para a mobilidade e para a modernização da infraestrutura do Estado”.

Entre os melhoramentos planejados, estarão climatização e ampliação de terminais, instalação de áreas de alimentação, cabines automáticas para cobrança de tarifas e novos centros de controle operacional e oficinas de manutenção.

Dimensões

As travessias hídricas do Estado, por mar ou rios, atendem por ano 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos, conforme o Governo paulista.

Das 14 linhas incluídas na PPP, oito circulam no Litoral: Santos–Guarujá (balsas), Santos–Vicente de Carvalho (barcas), Bertioga–Guarujá (balsas), São Sebastião–Ilhabela, Cananeia–Ilha Comprida, Cananeia–Continente, Iguape–Jureia e Cananéia–Ariri.

Na Região Metropolitana de São Paulo, se abrangerão as linhas João Basso–Riacho Grande, Bororé–Grajaú e Taquacetuba–Bororé. No Vale do Paraíba (Paraibuna), serão atendidas as travessias Porto Varginha, Porto Paraitinga e Porto Natividade da Serra.

Histórico

A Lei 18.151, pela qual se autorizou o Estado a contratar PPP para as travessias marítimas e fluviais paulistas, foi publicada em 23 de abril do ano passado, após aprovação, no dia 15, pela Assembleia Legislativa.

O leilão do sistema, inicialmente marcado para 17 de outubro, ocorreu em 13 de novembro na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Os investimentos estimados foram ampliados, de R\$ 2,08 bilhões para R\$ 2,5 bilhões em 20 anos.

Formado pelas empresas BK Consultoria e Serviços, Internacional Marítima, Rodonave Navegações, Zetta Infraestrutura e Participações e Innovia Soluções, o consórcio receberá do Estado contraprestação anual em torno de R\$ 403 milhões anuais pela PPP.